Água, saneamento e os benefícios da Baía de Guanabara limpa para os gonçalenses - por Oscar Bessa
Especial Meio Ambiente para o Jornal Daki
Chegamos em Junho, o mês do Meio Ambiente.
O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado oficialmente na data de 5 de junho desde 1972, quando foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), e tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, que até então, eram considerados inesgotáveis por muitos de nós.
A celebração se estende durante todo o mês e incentiva governos, empresas, celebridades e indivíduos a realizarem iniciativas em prol da pauta ambiental.
Tem sido cada vez mais recorrente a ocorrência de eventos extremos provocados pela desorganização, falta de planejamento e da desigualdade de investimento em cidades mais resilientes. O que aumenta a necessidade de priorizarmos a preservação e recuperação do nosso patrimônio natural, para preservar vidas e melhorar as condições de habitação nos principais centros urbanos do nosso estado.
No nosso contexto regional, vimos durante décadas o agonizar do sexto maior ecossistema marinho do mundo, e o primeiro do nosso país, que é a Baia de Guanabara. Governos atrás de governos sempre prometeram a tão conhecida despoluição da Baia de Guanabara porém, ainda hoje, vemos a mesma situação alarmante e os recursos indo, literalmente, pelo esgoto.
O despejo de esgoto doméstico e industrial, além do próprio despejo de resíduos sólidos, fazem a Baia de Guanabara ser o ecossistema em maior risco ambiental do nosso país.
Cabe lembrarmos que a Baía de Guanabara compreende 81,1 km2 de manguezais (ecossistema costeiro de transição entre os biomas terrestre e marinho que devia ser protegido, pois existe uma legislação ambiental federal para tal), além de possuir biodiversidade rica, com um catálogo de 245 espécies de peixes e 73 de aves. Cerca de 11,3 milhões de pessoas vivem em seu entorno e 3.700 pescadores tiram sustento de suas águas.
A Baía de Guanabara reúne em si um conjunto de questões que são centrais para a economia do nosso estado e a melhoria da qualidade de vida da população do seu entorno.
Hoje a poluição é um obstáculo para o turismo ambiental e a pesca na região. Essas duas atividades poderiam gerar milhares de empregos diretos e indiretos e arrecadar impostos para incrementar o orçamento do estado e das prefeituras. Sem falar que a falta da estrutura de saneamento, tem como desdobramento o aumento da insegurança hídrica e constantes enchentes em dias chuvosos.
Nesse contexto, tivemos a privatização da CEDAE em abril de 2021, empresa pública que era responsável pelo saneamento básico/ tratamento de esgoto no estado como também do tratamento e distribuição da água, com o processo de privatização tal tarefa ficou para a empresa privada Águas do Rio que até agora não investiu na resolução da questão.
O município de São Gonçalo tem hoje 84,70% de esgoto NÃO TRATADO, tendo estações de tratamento que estão sem funcionar, mostrando a irresponsabilidade com o dinheiro público e descompromisso com a recuperação de toda agressão destinada à a ferir de morte a diversidade natural na Baía de Guanabara.
A ausência de esgotamento sanitário gera inúmeros impactos socioambientais para a população, como ameaça à saúde pública, desigualdade social, poluição dos recursos hídricos/insegurança hídrica, poluição urbana, improdutividade e diminuição da renda local, e o fim de atividades que dependem da qualidade ambiental, como a pesca.
Em suma, a resolução do gargalo do saneamento básico se dá pela vontade política de garantir qualidade de vida para a população. Desta maneira, garantindo ações através da preservação dos mananciais e rios, redução do vazamento de água potável, coleta de esgoto de forma correta, investimento em educação ambiental, destinação adequada dos resíduos sólidos e cumprimento da regulamentação do saneamento básico, o tornando assunto de interesse público e não de interesse privado.
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Oscar Bessa é militante e dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT), graduando em Geografia pela UERJ FPP e coordenador do movimento São Gonçalo Vale a Luta.
