TSE divulga limite de gastos para campanhas eleitorais no RJ; confira sua cidade
Tribunal divulgou lista nesta quinta (18)
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou os limites de gastos para as campanhas de prefeito e vereadores nas eleições de 2024. Os valores, baseados na inflação desde 2016, variam conforme o tamanho do eleitorado de cada região.
Em São Paulo, por exemplo, o candidato a prefeito poderá gastar até R$ 67 milhões no primeiro turno e R$ 26,9 milhões no segundo. Já os candidatos a vereadores têm um limite de R$ 4,7 milhões. Em contraste, em Borá, o menor colégio eleitoral do país com apenas 1094 eleitores, o teto para candidatos a prefeito é de R$ 108 mil, e para vereadores, R$ 15 mil.
No Rio de Janeiro, cidade com 5 milhões de eleitores São Gonçalo, o limite de gastos no primeiro turno para prefeito é de R$ 29,3 milhões, e para vereadores pouco mais de R$ 2 milhões. Já em São Gonçalo, maior cidade do leste fluminense, o teto para prefeito é de R$ 4.046.0 e, para vereador, de R$ 383.009,14.
Em municípios onde houver segundo turno, os gastos são limitados a 40% do valor do primeiro turno. Os limites abrangem despesas com material impresso, propaganda por diversos meios, aluguel de locais para eventos de campanha, transporte de candidatos e equipe, além de produção de programas de rádio, televisão e pesquisas eleitorais.
As eleições de 2024 estão marcadas para 6 de outubro, primeiro turno, e 27 do mesmo mês, segundo turno, abrangendo 5.568 cidades brasileiras. A campanha começa em 16 de agosto, e até lá qualquer manifestação de pedido de voto é considerada irregular.
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