TRE mantém absolvição de Castro, do vice Pampolha e de Bacellar

Tribunal rejeitou recursos do Ministério Público e de partidos de oposição. Sessão foi virtual sem defesa oral

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) manteve a absolvição do governador Cláudio Castro (PL), do vice Thiago Pampolha (MDB) e do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil), e de outros 10 réus, no caso conhecido como escândalo do CeperJ. A Corte rejeitou recursos do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das federações Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), PSDB/CIDADANIA e PSOL/REDE, e do PSB.

A decisão não foi unânime. Cinco desembargadores seguiram o voto do relator Marcello Ferreira de Souza Granado contra os recursos. Apenas o desembargador Peterson Barroso Simão votou a favor dos recursos. A sessão não foi presencial, mas virtual que é quando os desembargadores apenas colocam seus votos no sistema do tribunal, sem debate.

O MPE e os advogados dos partidos tentaram levar a sessão para presencial para poderem fazer sustentação oral dos recursos. A alegação era de que a composição da corte foi alterada desde a sessão de 23 de maio que absolveu os acusados. O relator Marcello Granado porém rejeitou os pedidos.

Além de Castro, Pampolha e Bacellar são réus também o deputado estadual Léo Vieira, os federais Aureo Ribeiro e Max Lemos, o secretário estadual de Meio Ambiente, Bernardo Rossi, e outros dois políticos sem mandato: Gutemberg de Paula Fonseca e Marcos Venissius da Silva Barbosa.

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