São Gonçalo vai implantar centro de atendimento para autistas
Prefeito recebeu Berenice Piana, especialista no assunto
O prefeito Nelson Ruas (PL) recebeu, na tarde desta terça-feira (16), uma equipe multidisciplinar para debater soluções e projetos destinados ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista na cidade de São Gonçalo. A reunião foi realizada com a participação de Berenice Piana, coautora da Lei 12.764 de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista.
O encontro debateu a possibilidade de parcerias futuras para desenvolvimento de um novo centro especializado e dedicado ao atendimento, capacitação e ensino de crianças e adolescentes autistas na cidade de São Gonçalo.
Berenice Piana ofereceu parceria para viabilizar a construção do novo centro, como o projeto arquitetônico e o projeto teórico para planejamento do novo centro de atendimento especializado aos autistas.
O prefeito falou da necessidade de um planejamento minucioso para que o novo equipamento seja um legado para a população e tenha continuidade a longo prazo. “Queremos fazer algo concreto e que tenha continuidade. É uma meta nossa que a cidade tenha um local que realmente vá atender às necessidades das famílias e das pessoas com espectro autista. É necessário também que esse novo local seja construído em um ponto de fácil acesso na cidade”, disse o prefeito. Foi ressaltada também a necessidade de que o local seja um centro multidisciplinar para atender às especificidades de cada pessoa, com atendimentos feitos por psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas aliados a uma frente educacional dedicada.
Carteirinha
Em virtude das dificuldades de familiares de pessoas com Espectro Autista ou Síndrome de Down, o Executivo sancionou, em setembro deste ano, Lei N.° 1253/2021, a partir do Projeto de Lei n.° 078/2021, de autoria do vereador Nelsinho Ruas, aprovado pela Câmara dos Vereadores.
A legislação prevê que todas as pessoas diagnosticadas com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro autista tem direito a um cartão de identificação junto à administração pública municipal , para garantir a atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
A Carteira de Identificação Simplificada poderá ser requerida pelos responsáveis, mediante apresentação de laudo médico e terá informações como número da carteira, nome completo da pessoa, endereço completo, telefone, tipo sanguíneo e informações importantes em caso de emergência. Também estarão nas carteiras o símbolo identificador. Para pessoas com Síndrome de Down, as carteiras deverão conter o laço azul e amarelo; no caso do Transtorno Espectro Autista, o documento deverá conter o laço em quebra-cabeça. A lei também prevê fornecimento de um selo de identificação, para ser afixado nos veículos que transportem as pessoas atendidas pela lei, atendendo as identificações de prioridades para estacionamento. As carteirinhas estão em processo final de elaboração e serão expedidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
