Somos todos Indígenas
Por Edir Tereza dos Reis
Neste artigo semanal do coletivo Ela para o Jornal eletrônico Daki o título pretende transcender a questão étnica e fazer um chamamento aos eleitores para unirem-se à luta desigual que os povos originários travam no Brasil contra o Projeto de Lei 490/2007.
De autoria de Homero Pereira (PR/MT),o Projeto de Lei 490/2007 dispõe por alterar a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que trata sobre o Estatuto do Índio. A proposta estabelece o termo exato do “Marco Temporal” e busca alterar a competência sobre a demarcação de terras indígenas.
Pela legislação em vigor a demarcação de terras indígenas é realizada pela Funai - Fundação Nacional do Índio. São utilizados procedimentos técnicos e legais que levam em consideração o meio ambiente e analisadas as questões de direito pelos requerentes. O presidente da república aprova o ato de demarcação.
A explicação acima é muito básica em relação a todo o contexto do Projeto de Lei 490/07, que está em discussão com os interessados há quase duas décadas; então, recomendamos o aprofundamento.
No momento várias instituições estão nas redes sociais denunciando a perversidade deste projeto que trata os indígenas como meros “ocupantes” das terras brasileiras, ou seja, invertendo a ordem, como se o colonizador fosse o real possuidor do solo e estivesse cedendo, por favor ou benevolência, terras aos indígenas.
Outro fato incontestável é a ambição desmedida que avança nas matas brasileiras e que em vários ciclos como do ouro, do café e do açúcar, já devastaram o meio ambiente e deixaram os prejuízos globais para as novas gerações – pois engana-se o empresário que esgota um solo e ganha dinheiro, ao pensar que sua geração não sofrerá os danos da poluição ambiental resultante. Todos sofrem – estatísticas demonstram que as doenças respiratórias cresceram de forma alarmante.
A jornalista Miriam Leitão questiona a constitucionalidade do Projeto de Lei 490/07, pois se a Constituição Federal garante aos povos indígenas o direito à terra, porque os mesmos têm que provar que a ocupam antes de 1988?
Outro direito que está sendo ultrajado é o dos indígenas que são isolados e não têm nenhum tipo de vínculo com a sociedade porque querem preservar sua língua e seus costumes – como esses povos provarão que ocupam determinado território?
Cena degradante da nossa sociedade foi a polícia militar atacar a manifestação dos indígenas em São Paulo – manifestantes reivindicando seus legítimos direitos foram atacados com gás, helicópteros e força bélica.
Na Câmera dos deputados somente PT, PSOL, REDE, PC do B, PV e a liderança do governo orientaram contra o texto. Os demais partidos precisam perceber que estão ultrajando direitos de cidadãos brasileiros e no Senado numa votação humanizada, esse projeto ser vetado.
Em toda escola do Brasil desde 2008 é obrigatório o ensino da cultura indígena e afro-brasileira pela Lei 11.645/08. Os orientadores e docentes dinamizam oficinas e aulas para os alunos aprenderem os conhecimentos, a grandeza e a resistência do povo indígena.
Antony Zabala confere à aprendizagem o conhecimento, o procedimento e a atitude. E é a hora de transformar nossos conceitos nas atitudes – expressar nossa indignação e termos a convicção de que “todos somos indígenas” – abaixo a PL 490/07.
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Edir Tereza dos Reis é Orientadora Pedagógica (PMDC), Supervisora Educacional (PMSG), Psicopedagoga, especialista em Neurociências, membra do Coletivo ELA – Educação Liberdade para Aprender e colaboradora da Coluna "Daki da Educação", publicada às sextas.
