Resultado preliminar da Lei Paulo Gustavo é cancelado em Minas Gerais
Secretaria de Cultura pediu desculpas pelo cancelamento devido a "erros e incongruências" do processo
Por Cláudio Figueiras
Não é só São Gonçalo que enfrenta problemas de implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG). A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) e a Empresa Mineira de Comunicação publicaram, neste sábado (6/1), uma nota informando e pedindo desculpas pelo cancelamento do resultado preliminar dos editais da Lei Paulo Gustavo LPG no estado. A reportagem é do jornal O Estado de Minas.
O texto informa que, devido a “erros e incongruências”, o resultado, publicado na última quinta-feira (4/1), está cancelado até que a Secult-MG revise todos os processos.
O cancelamento foi decorrente de erros no sistema onde as propostas foram cadastradas.
"A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo esclarece que o cancelamento do resultado preliminar dos projetos da Lei Paulo Gustavo foi realizado devido a falhas técnicas no sistema de cadastramento dos projetos. Um novo cronograma será divulgado na próxima semana", afirmou a pasta.
Por causa disso, o cronograma da LPG que foi divulgado em dezembro de 2023, com previsão de pagamento entre 5 de fevereiro e 29 de março deste ano, será substituído por um outro, que será anunciado pela Secult-MG.
Mesmo diante de erros volumosos e grosseiros, a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de São Gonçalo (SMTC) ainda reluta em cancelar os resultados preliminares da LPG no município, divulgados nos dias 29 de dezembro e 2 de janeiro.
Diante do posicionamento da Secretaria em dar continuidade ao processo, artistas e produtores culturais do Fórum Gonçalense de Cultura decidiram entrar com Mandado de Segurança na Justiça contra a prefeitura para que resultados sejam impugnados revistos por uma nova banca de avaliação de projetos.
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