Prof. Josemar: 'Não somos vereadores de presépio'
Parlamentar conversou com o Daki e manifestou sua posição na histórica sessão de 11 de agosto quando foram analisados os vetos do prefeito Nelson Ruas às emendas da LDO
Por Helcio Albano
No dia 11 de agosto, os vereadores Prof. Josemar (Psol), Priscilla Canedo (PT) e Romario Regis (PCdoB), foram protagonistas de uma sessão plenária na Câmara que já entrou para história do parlamento gonçalense. Atuando em conjunto, o trio conseguiu estender a sessão de um dia para outro. Em quase oito horas de discussões que deixaram o ambiente tenso e que promete ser um novo marco institucional entre os vereadores de base e oposição.
E por quê?
O prefeito Nelson Ruas (PL) havia vetado todas as 151 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentadas pelos parlamentares, que são de oposição ao governo. A pauta do dia no Plenário era a apreciação dos vetos pelos vereadores, que deveriam derrubá-los ou mantê-los, da forma como enviados pelo Executivo.
Só que existe uma lei não escrita na Câmara de não colocar os vetos em discussão, que geralmente são mantidos em sua totalidade em votação em bloco. Mas dessa vez foi diferente.
Os parlamentares, inconformados com o governo, acionaram o Regimento Interno da Câmara e exigiram da Mesa Diretora que cada veto fosse analisado de acordo com o tempo assegurado no art. 218, de até 30 minutos por emenda. Se cada um dos vereadores levasse a cabo tal prerrogativa, a reunião ordinária poderia levar impressionantes 75 horas.
Mas a sessão do dia 11/8, que durou pouco mais de um décimo disso, cumpriu com seus objetivos. Começou às 17h e terminou às 00h40 após acordo entre o presidente da Câmara, Lecinho Bredas (MDB), os líderes do governo Cici Maldonado (PL) e Alexandre Gomes (PV) e a oposição, depois de encerrada a discussão dos 51 vetos do governo às emendas do vereador Romario Regis com ampla cobertura da TV Câmara e repercussão nas redes sociais.
O vereador Prof. Josemar, 46 anos, conversou com o Daki sobre a sessão desse dia. De cara, acredita em retaliação do governo em não acolher nenhuma de suas emendas, lamentou a postura dos colegas que transformam o Legislativo em "puxadinho" do Executivo e defendeu a decisão da oposição em pautar a sessão com a discussão das emendas para que a "sociedade ficasse a par de todas essas proposições, que estariam condenadas à invisibilidade, caso não fizéssemos o que fizemos".
Segue a entrevista:
O que motivou o posicionamento da oposição e o seu em particular na sessão de quarta, 11 de agosto, quando se discutiu os vetos do Executivo à LDO?
Nós da oposição dissemos que queríamos discutir emenda por emenda. E por que? Porque o governo vetou todas as emendas de uma forma não republicana. O governo não acolheu nenhuma de nossas propostas, que consideramos, além de legítimas, necessárias à cidade. Nenhuma delas foi aceita pelo governo, o que pareceu ser uma evidente retaliação pelo simples fato de sermos oposição. O governo negou pautas populares por retaliação. E para piorar, as justificativas dos vetos ou foram vazias ou evasivas, reforçando a percepção de terem sido meros "copia e cola" que, sejamos justos, não é novidade desse governo. É importante frisar que meu mandato não está e nem estará a serviço do governo, mas da cidade e da população gonçalense.
Mas qual foi o objetivo dessa decisão, considerada inédita no Parlamento e o posicionamento de outros vereadores?
Os vereadores da base do Capitão Nelson seguiram o governo, a meu ver de forma até humilhante, porque dá a entender que o mandato nesse momento deixa de pertencer ao parlamentar para pertencer ao Executivo. Ou seja, o Legislativo vira um "puxadinho do Executivo", o que é muito ruim, pois desmoraliza a instituição. Então entendemos, já que não tinha nenhuma medida aprovada, que era preciso discutir e mostrar à sociedade o que estava sendo debatido e que foi sumariamente vetado. As emendas tratam disso, desse debate de cidade que queremos. Já havíamos participado ativamente, inclusive, das três audiências públicas que discutiram a LDO na Câmara. Queríamos consulta pública e aí o governo veta e fica por isso mesmo? Tá errado.
O que foi vetado?
As nossas propostas, transformadas em emendas à LDO, abordaram todos os assuntos possíveis. Nas áreas da cultura e mobilidade urbana, por exemplo, apresentamos planos municipais para cada um desses temas, com destaque para criação de uma escola de Teatro e destinação de recursos para a elaboração e implantação de uma rede cicloviária na cidade. Não é possível que São Gonçalo fique para trás nesse tema. Reafirmamos nosso compromisso com os trabalhadores da cidade, apresentando proposta de adequação dos piso salarial estadual da Enfermagem, da Educação, inclusive, com uma emenda do TAC dos profissionais de ensino. Apresentamos várias outras medidas, relacionadas à transparência da Prefeitura no que se refere à informação, criação de políticas de capacitação da juventude negra, a mais numerosa do município, políticas para pessoas com deficiência, de proteção animal, em especial a criação de um castramóvel e um centro de zoonoses ampliado. Para a população LGBT, propusemos a ampliação do Centro do Referência (CRAS-LGBTQIA+), ampliação das turmas do EJA, apoio técnico e incentivo à profissionalização das creches, ações de combate à discriminação racial e medidas relacionadas a trânsito. Isso sem falar de meio ambiente e de criação de aluguel social para mais necessitados. O governo é insensível. A qualidade da vida da população tem que estar em primeiro lugar. O governo foi mesquinho e não olhou para a população.
O que fica disso tudo?
Então, foi importante nossa postura na sessão para que a sociedade ficasse a par de todas essas proposições, que estariam condenadas à invisibilidade caso não fizéssemos o que fizemos. Também foi importante para mostrar à sociedade que ali (Câmara) não tem mais vereador de presépio. Nossos mandatos são firmes na defesa da população, nos posicionamentos, para que tudo fique bem nítido para a sociedade. Infelizmente a base do governo foi intransigente conosco e seguindo à risca o que governo do Capitão Nelson manda. Achamos que um parlamento tem que ser independente, tem que ter postura séria de debates, republicanas, e assim construir um diálogo saudável e sadio.
Helcio Albano é jornalista e editor-chefe do Jornal Daki.
