Prefeitura do Rio recorre e consegue manter leilão de terreno do estádio do Flamengo para esta quarta (31)

Justiça Federal tinha suspendido certame alegando que desapropriação do terreno do Gasômetro não poderia ter sido feita pela prefeitura, e sim pela União. Leilão tem lance inicial de R$ 138 milhões

Foto: Reprodução/Prefeitura do Rio

A Prefeitura do Rio conseguiu reverter, na manhã desta quarta, a decisão da Justiça Federal que havia suspendido o leilão do terreno do Gasômetro, na Zona Portuária da capital, onde o Flamengo pretende construir o seu estádio. A decisão foi obtida em primeira mão pela Rádio CBN e é assinada pelo desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

Na determinação, o magistrado afirma que há uma "premissa equivocada na decisão", no sentido de que o imóvel seria de propriedade da Caixa Econômica Federal. O desembargador pontua que essa questão, da propriedade dos terrenos, já foi rejeitada em outra ação, mas que independentemente disso, a suspensão às vésperas da realização de leilão poderia causar violação à ordem pública administrativa, com risco de danos graves e irreparáveis ao interesse público.

A determinação narra que a suspensão do leilão, neste momento, poderia comprometer a competição do certame, que busca revitalização urbanística de uma área estratégica abandonada e "altamente contaminada", na Zona Portuária do Rio de Janeiro.

Para o desembargador, o projeto tem potencial de regatar o valor cultural do espaço, atrair investimentos, empregos, renovação e modernização de áreas deterioradas. Com a determinação, o leilão volta a poder ser realizado nesta quarta, às 14h30, no Rio de Janeiro.

Entenda o caso

O pedido de suspensão havia sido feito pelo advogado Vinicius Montes Custódio. Numa rede social, ele diz ser “fanático pelo Clube de Regatas do Flamengo”, e que precisou “colocar a paixão clubística de lado”. Vinícius diz que o propósito do texto não é atacar o Município do Rio de Janeiro ou o Clube de Regatas do Flamengo.

“Meu intuito é, na qualidade de advogado, pugnar pela boa aplicação das leis e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas brasileiras, assim evitando que minha cidade e clube do coração fiquem nacionalmente marcados por esse equívoco”, afirmou.

Nesta segunda-feira, a própria Caixa Econômica já havia entrado com uma liminar para derrubar o leilão, mas o pedido foi negado pela pelo juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da vigésima quarta Vara Federal do Rio. A Caixa ainda tentava reverter a venda para conseguir aumentar o valor do terreno. A prefeitura publicou em Diário Oficial que o lance mínimo para aquisição do espaço é de R$ 138 milhões, mas o banco público avaliava a área em R$ 250 milhões.

No último dia 16, município e Caixa Econômica Federal realizaram uma reunião em Brasília para debater os valores. O prefeito Eduardo Paes saiu do encontro afirmando que as coisas "encaminhavam bem". Na ocasião, o deputado federal Pedro Paulo, que medeia as negociações, afirmou à CBN que não acreditava que o banco iria judicializar os valores.

O Flamengo aparece como o principal interessado no espaço. Anteriormente, o clube fez uma proposta de 146 milhões à Caixa. Ainda nesta segunda, o Conselho Deliberativo do clube aprovou os termos para o leilão e a construção do estádio: o projeto custará em torno de um R$ 1,7 bilhão.

Caso saia do papel, a expectativa é que o estádio seja construído a partir de 2025.

O que diz a prefeitura

A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria do Munícipio, obteve na manhã desta quarta-feira (31/7) junto a à Presidência do Tribunal Regional Federal da 2° Região autorização para realizar o leilão do terreno do Gasômetro, cujo procedimento havia sido suspenso por força de liminar.

Com a decisão, tomada após o deferimento do pedido de Suspensão de Liminar protocolado na noite de ontem (30/7) pela Procuradoria do Município, o leilão do imóvel, aberto a todos os interessados e que tem como objetivo a renovação urbana da região da Zona Portuária, ocorrerá hoje, às 14h30.

*Com informações CBN

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