UFF fará restauração de 'Prédio da Caixa' para uso de habitação social
Projeto será tocado pelo núcleo de projetos habitacionais da Universidade
Desocupado e vedado recentemente, o “Prédio da Caixa” vai passar por uma série de melhorias dentro e fora. É isso que está no plano da coordenadora do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense (Nephu), Regina Bienestein. A reforma do Edifício Nossa Senhora da Conceição, que fica no número 327 da Avenida Amaral Peixoto, no Centro de Niterói, interditado pela Justiça há quase dois meses, vai possibilitar a volta de aproximadamente 1,5 mil pessoas para o prédio de 11 andares, que tem 385 habitações e 15 estabelecimentos comerciais.
Segundo Bienesteins, o prédio será restaurado conforme suas condições sociais, nos moldes dos principais prédios da Europa, chamados de habitação inclusiva, que são espaços racionais que pensam no convívio social.
- A convite da síndica Lorena Gaia estamos cadastrando os moradores e aguardando para que o local seja aberto para termos acesso a todos os andares e assim terminar o projeto arquitetônico - disparou.
No entanto, segundo o promotor de Justiça do Ministério Público, Luciano Mattos, enquanto não houver uma definição de quem estará à frente do condomínio não poderá prosseguir com as ações de vistorias. “Nesta segunda-feira a Secretaria de A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos da Prefeitura de Niterói vai apresentar um relatório sobre a situação”, disse o promotor.
Segundo informações, a disputa pelo cargo de síndico do prédio foi parar na justiça. A estudante da UFF, Lorena Gaia, disse que às vésperas da desocupação, através de uma eleição para síndico do condomínio, foram suspensos os poderes da antiga síndica, Carina da Silva Mansur. “A Ata de suspensão da ex-síndica foi feita pelo próprio conselho fiscal dela”, disse Lorena. Procurada, Carina não se manifestou sobre o assunto.
Comissão lamenta despejos Enquanto segue o imbroglio sobre a administração do condomínio, essa semana o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, vereador Renatinho do Psol, lamentou o despejo dos antigos moradores.
- No dia do despejo, a Comissão contou 63 pessoas que não tinham para onde ir. Essa pessoas foram no primeiro dia para uma quadra da Apae, depois tiveram que sair e foram para a quadra da escola que é em frente. Após tiveram que sair também e foram para uma igreja que iria acolher, mas isso não se concretizou e até emergencialmente, na madrugada de uma sexta-feira, foram parar até na sede do Psol, quando ficaram um fim de semana. Depois essas pessoas voltaram para a quadra da Apae e tiveram que sair de novo e agora são encontradas nas ruas - analisou.
Segundo o vereador, mais de 70 pessoas que tinham o aluguel social também tiveram o benefício cortado. “Então temos 120 pessoas que estão na rua da amargura. Muitos estão ao relento sem o cumprimento da ordem da juíza, sobrevivendo através da solidariedade”, realçou.
Após denúncia de fraude do aluguel social, Renatinho apoiou Baiano, que teria sido acusado por desalojados do prédio. “Baiano tem um perfil ajudador. Construiu no prédio em que seu pai também foi trabalhador um respeito da população por ser um homem de referência para ajudar as dificuldades”, defendeu, e foi além.
- Não há qualquer evidência que [Baiano] seja um líder criminoso que possa tirar benefícios e lucro desta situação. Ele está na mesma situação dos despejados. É só ver o vídeo que está na internet de uma pessoa vendendo o aluguel social antes do despejo - concluiu.
Procurada, a Prefeitura de Niterói enfatizou que, por determinação judicial, deu suporte às famílias para a desocupação e pagamento de benefício assistencial aos moradores que se enquadraram nos critérios definidos em lei. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos cadastrou 346 ex-moradores do prédio e 160 famílias foram consideradas aptas a receber o benefício de R$ 782,69 por um período de 12 meses. Os demais cadastrados não foram contemplados porque apresentaram pendências na documentação ou não cumprem algum requisito previsto na lei.
