Piso Nacional da Enfermagem é aprovado e segue para sanção do coisa ruim
Eduardo Bananinha (PL) e o líder do governo Ricardo Barros (PP) votaram contra. Se alguém da Enfermagem ainda for eleitor do excremento, interna
A Câmara dos Deputados fez justiça a uma categoria imprescindível para a saúde brasileira e aprovou, nesta quarta-feira (4),por 449 votos a 12, o Projeto de Lei (PL) 2564, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que cria o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem.
“É uma vitória histórica o reconhecimento salarial que esses profissionais tanto merecem. Agora, que já aprovamos a proposta no Senado e na Câmara, o texto tem de ser enviado à sanção da Presidência da República. E vai virar lei. É um forte clamor da sociedade, de todo o Congresso Nacional e dos trabalhadores da categoria para tornar realidade desse direito fundamental”, comemorou o senador.
De acordo com a proposta, o piso nacional salarial de enfermeiros passa a ser de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.
O projeto já havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021. A relatora na Câmara, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), manteve a proposta conforme aprovada pelos senadores.
Os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente, e o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro da Saúde, denunciado na CPI da Covid, votaram contra a proposta.
"Que alegria! Em meio a tanta notícia ruim e a tanto flagelo causado por esse governo nefasto, enfim uma grande vitória da categoria tão numerosa e tão importante da Saúde a quem todos os brasileiros têm imensa gratidão. Só no Rio de Janeiro são mais de 321 mil profissionais. Parabéns! Viva a Enfermagem! VIva o SUS!", disse Dimas Gadelha, médico e um dos responsáveis pela ampliação da atuação do SUS e consequentemente desses trabalhadores na cidade de São Gonçalo quando foi secretário de Saúde entre 2015 e 2018.
A aprovação do PL 2564 é resultado de uma longa e árdua luta das trabalhadoras e trabalhadores da Enfermagem através de sindicatos e representações diversas de classe no Congresso Nacional.
A valorização da categoria através da instituição de um piso salarial nacional, se tornou ainda mais urgente com a pandemia de Covid-19 que mostrou o quanto imprescindíveis foram e são os profissionais da Enfermagem no combate à doença.
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