País tem 282 mil orfãos da covid, mas só estados do nordeste têm programas para seu acolhimento
“Pior do que falar para uma criança que os pais morreram é vê-la esperar por alguém que nunca chegará”, diz pesquisadora
Brasil de Fato - De acordo com uma pesquisa da Imperial College London, o Brasil já tem mais de 282 mil menores de idade órfãos devido à covid-19. O estudo foi publicado na revista britânica The Lancet e desenvolvido a partir de um modelo de estatísticas que analisou a orfandade em 21 países, incluindo o Brasil. O dado é referente à perda de ambos os responsáveis, porque quando ela é apenas unilateral o número cai para pouco mais de 168 mil.
Diante dos dados, evidencia-se mais uma consequência catastrófica e invisível da pandemia: a situação de crianças órfãs no País. “Além de muitas pessoas enlutadas devido às mortes causadas pela covid-19, também temos muitos órfãos na pandemia”, comenta Elaine Gomes dos Reis Alves, do Laboratório de Estudos da Morte do Instituto de Psicologia da USP.
Dayse César Franco Bernardi, pesquisadora e conselheira na Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (Neca), revela que são poucos municípios e Estados que oferecem serviço de acolhimento institucional ou familiar para crianças e adolescentes órfãos durante esse período.
“O que está faltando, e muito, é o governo federal ter políticas de apoio às famílias extensas, embora o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 dê guarda subsidiada a essas famílias”, analisa Dayse, ao comentar a necessidade de cumprimento com o disposto no parágrafo um do artigo 39. “A permanência numa família próxima, seja biológica, afetiva ou por afinidade, é também muito importante para a saúde mental das crianças”, complementa.
Para Dayse, é a partir dessa medida que a situação de orfandade no Brasil atual pode ser contornada.
“A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa’’ (Estatuto da Criança e do Adolescente, 1990).
Por enquanto, os nove Estados do Nordeste e as cidades de São Paulo e Campinas foram os únicos a aprovar políticas de amparo e assistência ao público infantojuvenil em processo de luto. Maranhão, por exemplo, foi o primeiro Estado do País a elaborar medida de transferência de renda e assistência aos órfãos na pandemia e serviu de inspiração para a criação do Nordeste Acolhe.
Elaine explica que é preciso cuidado com as crianças, principalmente com o retorno às escolas. “Cada idade tem uma necessidade diferente”, explica. De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), pouco mais de 12 mil crianças entre zero e 6 anos de idade são classificadas como órfãs. “Uma criança que perde os pais vai ter esse buraco para o resto da vida”, comenta Elaine, ao ressaltar que a perda dos pais durante a adolescência também deixa um grande vazio, já que é nessa idade que se dá construção e identidade social.
