O imbróglio dos royalties no LF será resolvido pela política

Por Helcio Albano

Foto: Reprodução

O anúncio da cessão de parte dos recursos dos royalties pra São Gonçalo feito por Quaquá (PT) - depois seguido por Eduardo Paes (PSD) - saculejou o cenário político e abriu espaço para uma série de especulações. Inclusive de um inimaginável acórdão entre PT, PSD e PL visando as eleições de 2026 para o governo do estado.

Porém, disse aqui, nesta Coluninha, que tudo isso podia ser muita espuma pra pouco chopp. Porque precisávamos ouvir o polo mais importante do imbróglio: o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT).

Ontem (13) ele se manifestou ao O Globo sobre o caso, dizendo ser favorável a uma solução política nos moldes do proposto pelo deputado federal Dimas Gadelha (PT) em 2023. Isto é, a criação de um fundo intermunicipal de gestão dos recursos bilionários pelas cidades banhadas pela Baía de Guanabara, em especial São Gonçalo.

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Rodrigo, portanto, se une aos seus colegas na retórica que, por sua vez, é o oposto do que busca a procuradoria do município governado por ele, que é invalidar, no STF, a ação de São Gonçalo e Cia. de acesso à riqueza do ouro negro que jorra do pré-sal da Bacia de Santos.

Assim como seu equivalente no Rio, que vai na mesma direção em petição enviada à Corte em 9 de abril, contrária ao provimento da ação do escritório que representa os municípios na demanda "completamente ilegal e inconstitucional". Sem nada se opor, no entanto, à realização de uma audiência de conciliação pra debater o tema, já definido pela legislação e por decisões dos tribunais em desfavor de São Gonçalo.

Conclusão: pela Justiça, nada de royalties.

A solução, pela política, já está madura e tramitando em Brasília.

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Helcio Albano é jornalista e editor-chefe do Jornal Daki.