Mulherada que faz, vereadores que se omitem, por Alberto Rodrigues
Seria um ato proposital ou "incapacidade"? O que acontece que deixa nossa Câmara de Vereadores paralisada aqui no município de São Gonçalo? Que inércia legislativa é essa? O que poderia servir de incentivo aos vereadores para agirem de maneira mais pontual e significativa? O que, de fato, fariam estar em pleno exercício de suas atividades?
A propósito: Você sabe qual o papel a ser desenvolvido por um vereador?
Vamos lá! Teoricamente, o vereador é um agente político do Poder Legislativo, eleito por voto direto e secreto da população. Sua função primordial é REPRESENTAR OS INTERESSES DA POPULAÇÃO perante o poder público. Sua atividade é legislar: criar leis ou propor emendas nelas, e até mesmo sugerir extinção das que não compreendem o interesse da POPULAÇÃO. Ou seja, adequar tais leis e seus cumprimentos em benefício exclusivo ao município a que eles (vereadores) pertencem.
Em pleno exercício de sua atividade legislativa, o vereador tem como incumbência de FISCALIZAR AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Neste caso, as ações do PREFEITO, visando equilibrar ações do Poder Executivo. Dessa forma, podem e devem inibir e minimizar o abuso de poder, as fraudes, a corrupção e o mau uso do dinheiro e do mecanismo público preservando a população e seus INTERESSES BÁSICOS: EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO, SEGURANÇA PÚBLICA e DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO/SOCIOCULTURAL.
Tendo entendido isto e nos baseando neste momento de pandemia mundial, surgem as perguntas: Onde estariam os nossos 27 vereadores eleitos que não fiscalizaram as compras em níveis elevados dos frascos de 500 ml do suposto "álcool em gel" com valor unitário de R$ 105,00? Já que é uma de suas funções prioritárias, onde estão as ações propostas por eles, visando resguardar a população municipal gonçalense já que têm o poder de legislar, propor e indicar? Isso só comprova o aumento dos índices de corrupção originado pelo poder executivo de São Gonçalo.
Por outro lado, municípios vizinhos se organizaram de imediato na assistência aos micros empreendedores individuais de suas cidades trazendo auxílio para a categoria. Os estudantes tiveram assistência através de ajuda em valor e/ou cestas básicas realizada por meio de cadastro de matrícula em escola de âmbito municipal, assim como a população em área de vulnerabilidade e de atividades autônomas. Também foi aberto edital Emergencial para a classe de Fazedores de Arte e Cultura com objetivo de dar suporte aos artistas.
A partir disso, a pergunta é inevitável: onde estão nossos VEREADORES, suas propostas, ações e Comunicação?
Não estamos falando de uma ação de forma individual dentro do seu campo político e nem de forma partidária. Mas, nos referimos ao coletivo, a grande massa, aos quase um milhão e duzentos mil habitantes do Município, que não tem como ficar em casa por falta de suporte básico existencial.
Vamos falar de boa vontade? A população e seus Fazedores de Arte e Cultura local têm se desdobrado para garantir assistência básica nas suas áreas de atuação com arrecadação e distribuição de cestas básicas, material de limpeza e higiene. Tais ações têm sido realizadas por templos religiosos (terreiros e igrejas), movimentos sociais (ongs, coletivos, Instituições, Associações), artistas, escolas dentre tantos.
Um grande exemplo de como ações como essas produzem BOA VONTADE, PROATIVIDADE, EMPATIA, HUMANIZAÇÃO e QUERER FAZER e trazem resultados significativos e de forma direta é o “Mercadinho Solidário” pensado, organizado e posto em ação pelo coletivo "Mulheres da Parada" do sub-bairro Parada São Jorge, do bairro Sacramento, pertencente ao distrito de Ipiíba, o segundo dos cinco distritos de São Gonçalo, no interior da cidade. O coletivo é composto por onze líderes comunitárias que arrecadam alimentos em uma garagem. O coletivo "Mulheres da Parada" abriu esse empreendimento social de forma gratuita para a comunidade que já sofre com a realidade brutal que é a FOME. Aliás, acesse o link https://www.facebook.com/mulheresdaparada/, conheça o trabalho delas e participe.
Então, poder legislativo Municipal, mostre suas ações! Mostre boa vontade, mostre serviço e, acima de tudo, solidariedade à população que te elegeu a este cargo! Porque é possível. Se a população consegue, sem meios e fundos... Fico imaginando o que não seria possível com a articulação que os senhores detêm dentro da nossa Câmara.
Contribuição Felipe Moraes.
Alberto Rodrigues é produtor cultural, idealizador e coordenador do Festival Literário de São Gonçalo (Flisgo) e do Acesso Cultural.
