Maricá e MPRJ se unem para município não virar uma 'Zona Oeste'; entenda
Acordo é celebrado para combater construções ilegais na cidade
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o município de Maricá celebraram, nesta segunda-feira (20), acordo de cooperação técnica que viabilizará um combate mais efetivo e direcionado às construções ilegais e ocupações irregulares na cidade.
O objetivo é inibir a ação de organizações criminosas que se valem dessas construções para se fortalecerem e estabelecerem domínio sobre o território, como ocorre na Zona Oeste do Rio com as milícias. O trabalho de prevenção e repressão aos grupos criminosos será realizado nos moldes do que é feito pelo GAECO/MPRJ no território carioca.
O acordo é uma iniciativa do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e do prefeito de Maricá, Fabiano Horta.
"Maricá é uma cidade grande e demograficamente vem crescendo velozmente. É preciso que a gente ordene esse crescimento. Quando temos o Ministério Público, o GAECO, atuando junto conosco em uma frente para que a gente evite invasões e construções irregulares, garantimos o ordenamento futuro da cidade", disse o prefeito.
O acordo possibilita a permanente troca de informações entre os órgãos e o estabelecimento de protocolos de atuação que permitam a célere apuração das denúncias de ocupação irregular do solo e a tomada de providências de urgência administrativas e judiciais aplicáveis. A partir disso, o MPRJ pode organizar operações conjuntas para demolição e combate aos ilícitos ambientais.
"A ideia é potencializar a fiscalização municipal, atuando em conjunto contra a ocupação irregular que fortalece a desordem urbana e as organizações criminosas. Com esse fluxo de informações, o MPRJ pode agir rapidamente, em conjunto com as polícias, evitando que sejam realizadas construções em áreas não permitidas. Posteriormente, também são investigados os crimes cometidos e a responsabilização de quem os cometeu", explica Luciano Mattos, O procurador-geral de Justiça do MPRJ.
O plano de trabalho prevê a intensificação da fiscalização e de operações para demolição das construções ilegalizáveis localizadas ou não em área de preservação permanente. Um dos eixos fundamentais é o intercâmbio de informações, processos, denúncias recebidas em seus canais próprios de comunicação com o cidadão, entre outros materiais.
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