LPG: Secretaria admite erros e republica resultados dos editais em São Gonçalo
Novos prazos de recursos serão redefinidos; FGC faz reunião extraordinária hoje
Por Cláudio Figueiras
Em reunião tensa realizada nesta terça-feira (2.1.24) no Lavourão entre representantes do Fórum Gonçalense de Cultura (FGC) e a secretária de Turismo e Cultura de São Gonçalo, Júlia Sobreira, ficou decidido que os resultados dos editais 1, 2, 3, 5 e 6, da Lei Paulo Gustavo (LPG), serão corrigidos e republicados numa "corrigenda" no Diário Oficial (DO) nesta quarta ou quinta-feira (4/1).
Os prazos dos recursos de todos os editais serão prorrogados mais uma vez e unificados com os do edital 4 - publicados na noite de ontem (2/1) - a partir da publicação de uma Portaria no DO, que deve ocorrer na segunda-feira (8/1). Os recursos passam a contar no dia seguinte à publicação.
Na reunião, intermediada pelo vereador Romario Regis (PDT), presente ao encontro assessorado pela produtora cultural Bárbara Rodrigues, a secretária reconheceu que houve erros na publicação dos resultados, porém afastou qualquer possibilidade de anulação do processo de implantação da LPG no município:
"Admitimos que houve erros materiais e eles serão corrigidos e publicados numa corrigenda do Diário Oficial amanhã (hoje) ou no máximo quinta", disse a secretária.
Um dos "erros materiais" admitidos por Sobreira foi o atraso da publicação do edital 4 pela empresa sediada em Brasília contratada para conduzir a LPG em São Gonçalo, o Instituto Joãosinho Trinta, que não terá seu contrato cancelado.
O Instituto, contratado pelo critério de inexigibilidade de licitação por R$ 390 mil, é o responsável pela avaliação e notas dos projetos, além da análise da documentação, que não foi considerada nesta fase, de acordo com a Secretaria.
Entre os erros identificados nas publicações, encarados pela Secretária como meros "erros materiais", ou seja, de menor dano - que teriam sido cometidos pela própria Secretaria -, estão o somatório final da maioria das notas, para cima ou para baixo, e do cabeçalho e legendas dos resultados do edital 5, de premiação "Ativos Culturais".
Todos os demais problemas encontrados, alguns graves, serão individualizados, e qualquer contestação, seja em relação à nota, documentação ou desclassificação, deve ser realizada apenas via recurso do Google Formulários disponibilizado pela SMTC no próprio DO.
Os novos resultados após os recursos são em caráter definitivo, ou seja, não caberá mais contestação, a não ser judicialmente, caso alguém ou uma instituição se sinta prejudicada.
As próximas publicações dos resultados virão com os nomes dos proponentes e dos projetos a pedido do FGC, representado na reunião por Arethusa Dória, Félix Lino e Helcio Albano, com assessoria jurídica do advogado Romulo Narducci, que fizeram as indagações à secretária baseados numa lista de 18 perguntas feitas pelos próprios membros do grupo do Fórum no WhatsApp, entre sexta (30/12) e ontem.
"Viemos aqui com sentimento majoritário do Fórum que o processo tem que ser no mínimo revisto. Falta transparência que extrapolam meros erros materiais. Cobrei da secretária e estamos esperando mais informações sobre o corpo de pareceristas dos projetos da empresa que opera o processo da LPG em São Gonçalo", revelou Albano.
Indagada sobre os pareceristas, a secretária disse que não é obrigada a revelar os seus nomes, mesmo após o fim do processo de avaliação dos projetos, o que é recorrente em outros municípios.
Hoje, às 19 horas, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de São Gonçalo (Acesg), no Centro, o FGC realiza reunião extraordinária para discutir as ações que deverão ser tomadas para evitar injustiças e garantir a lisura do processo de implantação da LPG em São Gonçalo, o mais conturbado e problemático do estado do Rio.
"Intermediamos essa reunião porque a classe artística identificou erros e equívocos de condução do edital que precisam ser reparadas, e a gente compreende que a classe artística que é beneficiada junto com a população de São Gonçalo dos recursos da Paulo Gustavo tem que ser a bússola para as condições de financiamento da cultura, coisa que a gente não percebeu quando o edital chegou na empresa que está cuidando do edital do Paulo Gustavo. E aí a gente precisa identificar como que a sociedade cobra transparência para a execução de um orçamento enorme que a cultura nunca viu na cidade de São Gonçalo", disse o vereador Romario Regis.
São Gonçalo é o segundo município do estado com o maior volume de recursos da LPG, R$ 7,5 milhões.
O endereço da Acesg é rua Feliciano Sodré, 82, segundo piso. A reunião é aberta a todos que queiram participar.
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