LPG: MinC notifica prefeitura de São Gonçalo e editais podem ser anulados
A ação do MinC se soma ao do Ministério Público Federal, que acatou a representação contra a prefeitura feita por artistas e produtores culturais da cidade
Por Cláudio Figueiras
Em meio ao conturbado processo de implantação da Lei Paulo Gustavo em São Gonçalo, o Ministério da Cultura (MinC) notificou a prefeitura a prestar esclarecimentos acerca da série de erros e incongruências encontrados nos editais que preveem mais de R$ 7 milhões em investimentos federais na área da Cultura no município.
O documento, segundo informações do Ministério, foi enviado no dia 22/1, mas ainda não foi respondido pela prefeitura, através da Secretaria de Turismo e Cultura (SMTC), comandada pela secretária Júlia Sobreira, responsável pela condução do processo no município.
A ação do MinC se soma ao do Ministério Público Federal, que acatou a representação contra a prefeitura feita por artistas e produtores culturais da cidade, em 8 de janeiro, dias após a divulgação dos primeiros resultados do concurso, que continham diversos erros, alguns grosseiros, envolvendo somatório de notas e outros problemas relatados na denúncia.
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Caso a SMTC não responda aos questionamentos levantados pelo MinC e o MPF, os órgãos poderão abrir inquéritos e paralisar o processo da LPG até a apuração dos fatos, ou mesmo pedir na Justiça a anulação dos editais.
"Isso já deixou de ser uma novela mexicana. Nosso drama escalou e agora virou 'Dorama', como aquelas séries intermináveis produzidas na Coreia do Sul. Que isso termine logo e da melhor forma possível. É muito sofrimento que o fazedor de cultura gonçalense está ´passando", disse uma artista de modo reservado que participa da LPG na cidade.
Prazo prorrogado (de novo)
A Secretaria de Turismo e Cultura (SMTC) prorrogou novamente os prazos de implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) em São Gonçalo. Os resultados finais da 1ª fase, que seriam divulgados hoje foram jogados para 19 de fevereiro.
A atualização do calendário foi divulgada no site da Prefeitura.
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