Loja interditada em Maricá por desrespeitar ordem de fechamento
Reincidente, a loja vai sofrer um processo administrativo para ser descredenciada do programa da Moeda Mumbuca
A força-tarefa de fiscalização montada para conter abusos e coibir infrações ao decreto de fechamento do comércio de Maricá realizou nesta terça-feira uma operação que passou por onze estabelecimentos nos bairros do Centro, Inoã e Itaipuaçu. Uma das lojas, de médio porte, que vende utensílios domésticos às margens da rodovia RJ-106, foi interditada depois de contrariar pela segunda vez as regras estabelecidas pelo decreto de fechamento do comércio e serviços não essenciais na cidade. A medida teve o prazo de duração estendido até o dia 28/04.
De acordo com a coordenação do Procon de Maricá, em razão da reincidência a loja vai sofrer um processo administrativo para que seja descredenciada do programa da Moeda Mumbuca e ainda deve receber uma multa por desobediência ao decreto, cujo valor ainda será estipulado. Ainda segundo o órgão, uma farmácia no Barroco foi autuada e multada em R$ 35 mil depois que os agentes constataram uma margem de lucro por volta de 85% em razão de preços abusivos. O percentual considerado aceitável gira em torno de 30%.
Desde o início do isolamento social para conter o avanço do contágio pelo novo coronavírus, há pouco mais de um mês, o grupo vem realizando operações praticamente diárias em todas as regiões da cidade. Os órgãos que participam da força-tarefa Covid-19 são Procon, Vigilância Sanitária, Coordenadoria de Posturas, Guarda Municipal e o Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). Até o início de abril, mais de 30 estabelecimentos já tinham sofrido algum tipo de sanção por funcionamento irregular ou aumento de preços acima da média.
Segundo o Procon de Maricá as operações vão continuar todos os dias porque o órgão está recebendo diariamente várias denúncias. Ainda de acordo com o órgão, as lojas já autuadas que forem flagradas de novo funcionando de forma irregular poderão até responder criminalmente por desobediência ao decreto.
