Lira demora a oficializar grupo sobre fake news e assunto empaca na Câmara
A iniciativa de retomar as discussões sobre o projeto surgiu em meio ao embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), no início deste mês
DCM - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda não oficializou a formação do grupo de trabalho encarregado de elaborar uma nova proposta para o projeto de lei das Fake News. Esse projeto, anunciado pelo próprio parlamentar há cerca de 20 dias, visa regulamentar o cenário das informações falsas nas redes sociais, um tema que tem gerado intenso debate político.
A iniciativa de retomar as discussões sobre o projeto surgiu em meio ao embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), no início deste mês.
O projeto de lei das Fake News está parado na Câmara dos Deputados há quase um ano, sem consenso entre os parlamentares. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), apresentou a necessidade de retomar as discussões sobre o projeto, argumentando que o parecer elaborado anteriormente por Orlando Silva (PC do B-SP) estava polarizado politicamente e não teria apoio suficiente para avançar.
Diante desse impasse, Arthur Lira sugeriu a formação de um novo grupo de trabalho para elaborar uma proposta alternativa. Essa proposta visa iniciar as discussões praticamente do zero, com o objetivo de criar um texto que possa ser aprovado sem os entraves políticos e ideológicos que envolviam a versão anterior do projeto.
Até o momento, no entanto, o grupo não foi formalizado, e não foram discutidos detalhes sobre seu formato ou objetivo de trabalho. Isso levanta dúvidas sobre a retomada das discussões sobre a regulação das redes sociais no futuro próximo, com alguns deputados sugerindo que o tema pode voltar à pauta dependendo do desenrolar das eleições municipais.
Parlamentares de esquerda criticaram a iniciativa de Lira, argumentando que isso prolonga a discussão sobre o tema e que seria mais eficaz destravar a votação do parecer anteriormente elaborado por Silva. Por outro lado, segundo a Folha de S.Paulo, representantes do centrão defendem a escolha de um deputado do centro para relatar uma eventual nova proposta.
Há uma preocupação geral entre os deputados de que a demora da Câmara em debater o tema leve o Judiciário a legislar sobre o assunto. Além disso, a discussão sobre a regulação das redes sociais pode afetar outras pautas prioritárias para o Legislativo e o Executivo, como os projetos de reforma tributária.
Arthur Lira pretende indicar os membros do grupo de trabalho o mais rápido possível, mas ainda não definiu uma data para isso. Ele acredita que é possível destravar o tema na Câmara desde que haja disposição de todos os partidos para construir uma proposta consensual.
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