Juíza não vê irregularidade na detenção do jovem arrastado por moto da PM
“A prática de tortura e de abuso de autoridade por parte do PM deveria gerar a anulação da prisão em flagrante”, diz Ariel de Castro Alves
Revista Fórum - O advogado Ariel de Castro Alves, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, reagiu com indignação à decisão da juíza Julia Martinez Alonso de Almeida Alvim, do Departamento de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Em audiência de custódia, nesta quarta (1), no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, a magistrada afirmou que não viu ilegalidade na prisão de Jhonny Ítalo da Silva, jovem negro de 18 anos.
O rapaz, acusado de tráfico de drogas por portar 11 tijolos de maconha, segundo os agentes, foi algemado pelo cabo Jocelio Almeida de Sousa a uma moto da Polícia Militar (PM) e arrastado pela Avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, na capital paulista. O policial pode responder por crimes de tortura, racismo e abuso de autoridade.
“Uma decisão lamentável. A prática de tortura e de abuso de autoridade por parte do PM que efetuou a detenção do rapaz deveria gerar a anulação da prisão em flagrante. Os PMs disseram que o rapaz confessou para eles o crime, mas na delegacia o jovem não prestou depoimento e preferiu ficar em silêncio”, afirma Castro Alves.
“Mesmo o rapaz tendo dito em audiência que foi algemado e arrastado pelo policial, além de mostrar as lesões corporais visíveis, e a própria juíza reconhecer que o caso foi noticiado pela mídia, a magistrada cita na decisão que ‘não verificou a existência de irregularidade apta a macular a prisão em flagrante, tendo sido observados todos os requisitos constitucionais e legais’”, protesta o advogado.
A juíza converteu a prisão em flagrante do rapaz em preventiva. Fábio Costa, advogado de Jhonny, informou que o jovem ficou com ferimentos no corpo, porque caiu enquanto era arrastado em via pública.
Os policiais militares envolvidos na ação não mencionaram no Boletim de Ocorrência (BO) que o rapaz foi algemado à moto de um deles antes de ser levado até o 56º Distrito Policial, onde foi registrada a prisão em flagrante por tráfico de drogas.
De acordo com eles, o jovem manobrou sua moto na contramão para escapar de uma barreira policial por volta das 11 horas, colidiu o veículo contra uma ambulância e fugiu a pé, mas acabou sendo capturado.
O agente da PM, Jocelio de Sousa foi afastado das atividades de rua pelo comando da corporação.
A ação arbitrária do policial foi registrada por motoristas que transitavam pela avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, em São Paulo, na terça-feira (30), e repercutiu muito nas redes sociais.
O comando decidiu pelo afastamento do militar do serviço operacional e pela instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o caso. De acordo com a corporação, a prisão do suspeito ocorreu durante a operação “Cavalo de Aço”, que é voltada à abordagem de motociclistas.
