Justiça suspende reintegrações de posse em terra indígena no Paraná para evitar 'escalada de conflitos'
A Justiça decidiu, nesta sexta-feira (2), suspender as reintegrações de posse nas aldeias da Terra Indígena (TI) Guasu Guavirá, nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná. Segundo o Tribunal Regional da 4ª Região, a medida visa evitar novos atos de violência contra os indígenas.
O tribunal alega que a expulsão dos indígenas, que ocupam as áreas há mais de um ano, "só acirraria os conflitos, impedindo ou postergando a efetiva solução da questão".
Ainda segundo o despacho judicial, "a situação fática da área seria delicada, com as comunidades indígenas sofrendo pressões e ameaças em virtude da ocupação".
Além disso, "não haveria evidências do uso de violência por parte dos indígenas", mas "os proprietários de imóveis na região teriam praticado atos de violência", havendo "risco na determinação ou execução de atos de remoção forçada dos indígenas".
A decisão lembra que as áreas em discussão "estariam todas dentro do espaço delimitado como terra indígena de ocupação tradicional" pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em processo de demarcação que tramita junto ao órgão.
A determinação impede ainda que Usina de Itaipu negocie imóveis na área em disputa, e a Funai, volta a poder realizar atendimentos assistenciais aos indígenas, como a entrega de suprimentos, alimentos e água.
*Com informações Brasil de Fato
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