'Indigno': Exército quer tirar posto de general de Braga Netto
Esse tipo de punição ocorre quando o réu é condenado por crime superior a dois anos pelo Superior Tribunal Militar (STM), como é o caso de Braga Netto, já que o crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito tem pena prevista de 4 a 8 anos de reclusão
DCM - O Exército discute tirar o posto de general de Walter Braga Netto e transferir os vencimentos recebidos por ele como aposentado para sua mulher. A condenação do ex-ministro do governo Jair Bolsonaro é vista como certa dentro da Força. A informação é da CNN Brasil.
A avaliação da caserna é a de que Braga Netto será considerado “indigno para o oficialato” caso fique comprovada uma grave transgressão militar. Militares citam, por exemplo, mensagens interceptadas pela Polícia Federal que mostram que ele chamou Freire Gomes, então comandante da Força, de “cagão”.
O general deve ser julgado por um “tribunal de honra” que vai avaliar se sua conduta feriu ou não os valores militares. Os efeitos práticos da punição são semelhantes a um processo de expulsão ou morte ficta ou presumida, quando a Força considera o militar falecido.
Esse tipo de punição ocorre quando o réu é condenado por crime superior a dois anos pelo Superior Tribunal Militar (STM), como é o caso de Braga Netto, já que o crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito tem pena prevista de 4 a 8 anos de reclusão. O Exército afirmou que só vai se manifestar oficialmente sobre o caso após o fim das investigações.
A situação do ex-ministro de Bolsonaro é vista como a mais grave entre os generais envolvidos na investigação sobre a trama golpista. O Exército considera que as mensagens reveladas pela investigação mostram que Braga Netto atacou e incentivou uma campanha contra comandantes.
O caso do general Estevam Teophilo Gaspar de Oliveira, que afirmou à PF que se reuniu com o ex-presidente a pedido do comando do Exército, não deve ser punido internamente. A Força avalia que ele não cometeu crimes militares.
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