Guarda Municipal reforçada para atender violência contra mulher
Viaturas exclusivas serão adquiridas através de convênio com Ministério da Justiça
A Guarda Municipal de São Gonçalo está em processo de capacitação para atender casos de violência contra a mulher, com atendimento humanizado e especializado a essas demandas, incluindo a utilização de três viaturas exclusivas que serão utilizadas na Patrulha Maria da Penha.
A Patrulha será uma ferramenta de grande importância na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres que são vítimas de violência doméstica ou familiar, mulheres que possuam medidas protetivas de urgência, integrando as ações realizadas pela Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência, de acordo com o Termo de Cooperação firmado entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
As mulheres transexuais que são vítimas de violência também receberão auxílio e apoio através das atividades de um atendimento especializado.
As equipes serão compostas de três guardas municipais, tendo obrigatoriamente, ao menos uma servidora do sexo feminino.
Para possibilitar um rápido deslocamento e para atender às ocorrências, a Guarda Municipal terá três viaturas exclusivas para uso na Patrulha Maria da Penha. A aquisição dos veículos será viabilizada através de um convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio de emenda parlamentar destinada pela Deputada Federal Soraya Santos no valor de R$ 300 mil.
Além disso, a Patrulha Maria da Penha vai atuaram em convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atendendo às demandas referentes à violência contra mulher encaminhadas pelo tribunal.
O termo de referência para aquisição das viaturas está em fase final de ajustes.
Os atendimentos serão realizados em cooperação com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar do município, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Centros Especializados de Atendimento à Mulher vítima de violência doméstica/familiar, organizações não governamentais e demais órgãos que atuem direta ou indiretamente no combate à violência contra a mulher.
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