Grana de editais cria mercado de cultura em São Gonçalo
Por Helcio Albano
Nunca antes na história a cidade do santo violeiro receberá tanta grana na área da Cultura quanto nos próximos 12 meses.
Só do governo federal, serão destinados R$ 13 milhões via leis Paulo Gustavo (LPG) e Aldir Blanc 2 (LAB2). Seu Nelso também entra no bolo com os R$ 3,2 milhões prometidos pela Prefeitura e os pouco mais de R$ 2 milhões referentes aos 10% dos recursos de emendas impositivas que o deputado federal Dimas Gadelha (PT) se comprometeu em indicar anualmente para a Cultura a partir de 2024.
Somando tudo, são R$ 18,2 milhões que vão circular dentro do município. Muita grana? Sim e não. Por exemplo: se você pegar isso e fizer uma conta de divisão simples de padaria, não daria nem um salário mínimo por mês em 1 ano para os 1.200 trabalhadores da cultura cadastrados na Secretaria.
No caso acima, é pouco, mas o suficiente para reproduzirmos, agora, um cenário real caso 1% do orçamento do município (algo em torno de R$ 15 mi) fosse destinado à Secretaria via Funcultura pra financiamento de projetos. Coisa que foi discutida e proposta em 2018 quando instituído o PMC pelo governo Nanci, mas nunca levado adiante.
Então, vejamos: o volume de recursos despertou novamente o interesse coletivo no assunto através do FGC, que voltou a se reunir. E também fez o governo dar uma "guinada técnica" no comando da Secretaria a fim de que a pasta conduza com impessoalidade o processo de execução dos editais - pelo menos essa é a justificativa. Isso sim é muito!
A grana desses editais vai criar um mercado cultural que pode e deve ser mantido com esse 1% do orçamento.
É pedir muito, capitão?
Plus
O Sistema (SMC) e depois Plano (PMC) Municipal de Cultura ficaram em debate de construção por longos anos, sendo o primeiro instituído em 2014 (Mulim) e o segundo em 2018 (Nanci).
O SMC cria a espinha dorsal da Cultura no município e órgãos de funcionamento a partir da Secretaria, que tem no PMC seu principal instrumento de planejamento e ações na área. É uma coisa linda de se ver. Mas que nunca teve efetividade por falta de grana.
Bônus
A grande briga de quem labuta na Cultura em São Gonçalo sempre foi colocar dinheiro na Secretaria, via Funcultura ou Fasg (agora Faesg), pra financiar projetos culturais e acabar de uma vez por todas com esse miserê que desagrega, expulsa artistas da cidade e gera crocodilagem entre a rapaziada.
Bônus-Track
E pego aqui uma fala de MC Sargento: temos mercadoria (produtos culturais), mas não temos feira (mercado).
Temos uma grande oportunidade de fazer isso virar agora. Os editais irão edificar esse mercado que potencialmente vai impactar de forma direta 1.200 trabalhadores na área e uma cidade inteira. Porque o produto cultural é uma recompensa da vivência coletiva das pessoas em suas trocas.
O estado demorou anos para instituir seu sistema com remuneração percentual do ICMS arrecadado. Agora, devemos pressionar a Prefeitura para que garanta ao menos o 1% do orçamento pra manter a feira edificada.
É o mínimo.
O mercado cultural vai salvar São Gonçalo do esvaziamento industrial e econômico.
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Helcio Albano é jornalista e editor-chefe do Jornal Daki.
