Governo Nelson Ruas quer extinguir Plano de Carreira dos professores
Prefeito enviou Mensagem que deve ser votada nesta terça (14). Profissionais não vão deixar barato e prometem grande manifestação de protesto
Por Cláudio Figueiras
No apagar das luzes do Ano Legislativo de 2021, o governo Nelson Ruas (PL) enviou à Câmara Mensagem que promete atingir em cheio os professores e demais profissionais de ensino do município.
O Executivo, de modo autoritário, segundo servidores da Secretaria de Educação (Semed), decidiu implodir o elogiado Plano de Carreira do Magistério em vigor desde 2004 e extinguir direitos e critérios de valorização profissional da categoria, um dos principais atrativos de ingresso e permanência dos professores na rede municipal de ensino de São Gonçalo.
“Estão extinguindo o nosso plano de cargos e instituindo um novo sem ser discutido com a categoria. Eles tiram os triênios, o adicional de qualificação. A questão da progressão fica totalmente incompreensível. Estão propondo tudo isso de forma autoritária e no calar da noite. Aos 45 do segundo tempo. Isso é absurdo, desrespeitoso e antidemocrático", disse, indignada, Maria Nascimento, professora e diretora do SEPE, sindicato da categoria.
A Mensagem, enviada na noite desta segunda (13) pelo governo, deve ser apreciada e votada pelos vereadores em regime de urgência na sessão desta terça (14), às 17 horas, sob protestos da categoria que já se mobiliza pelas redes sociais e promete fazer barulho numa grande manifestação em frente à Câmara a partir das 15 horas.
Na última semana antes do recesso parlamentar, o governo Nelson fecha o último pacote de maldades do ano contra os servidores e entrega para aprovação dos vereadores na casa legislativa.
Ainda no primeiro semestre, parlamentares da base do governo aprovaram uma série de medidas administrativas em prejuízo do funcionalismo, entre elas, a mudança do regime de previdência da Prefeitura, ampliando a alíquota de contribuição dos servidores e o tempo de serviço para a aposentadoria.
“Esse é de longe o pior primeiro ano de governo para o funcionalismo público em São Gonçalo em toda a sua história. Nem a Aparecida (Panisset) que era inimiga declarada dos servidores, conseguiu esse feito. Esse ataque tem razões locais, porque o prefeito acha um absurdo um professor doutor ganhar seis mil reais por mês, mas também faz parte de uma ação coordenada, a partir do governo federal, que o prefeito apoia, de destruição do serviço público pra colocar no lugar puxassaco comissionado que não tem compromisso com a sociedade, só com quem colocou ele lá. Gente, será que vocês não percebem o que tá acontecendo?”, desabafou uma professora que não quis se identificar por medo de represálias na escola onde trabalha.
Tramita no Congresso Nacional Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32) que na prática acaba com a estabilidade do servidor e com o serviço público no Brasil.
No final de novembro foi realizado concurso de admissão de 350 profissionais de ensino pela Prefeitura de São Gonçalo. Caso a proposta do governo passe na Câmara, esses profissionais já estarão submetidos às novas medidas propostas pela Prefeitura.
