STJ | Jornal Daki

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13 de nov.

Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha têm prazo...

10 de set.

STJ anula confissão de acusada após relato de perita em podcast

O Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) determinou que fosse anulada a confissão de uma mulher acusada de matar o marido após uma das...

7 de set.

Defesa tenta, mas STJ nega recurso para impedir júri popular de Monique Medeiros e Jairinho

Réus pela morte do pequeno Henry Borel, em 2021, a professora Monique Medeiros e o ex-vereador Jairo Souza, o Jairinho, tiveram negados...

6 de set.

STJ será ampliado com projeto original de Niemeyer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à concretização do último bloco projetado por Oscar Niemeyer para a sede do tribunal,...