Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por...

A legislação prevê punição a quem consumir a fruta, mas dificilmente um morador será punido, já que o Judiciário avalia que ela não tem...

Anúncio foi feito hoje nas redes sociais do deputado federal e candidato à Prefeitura Às vésperas das eleições em São Gonçalo, já é...

O Projeto propõe incentivo fiscal para as empresas que contratarem trabalhadores responsáveis no cuidado de pessoas com deficiência O...

Iniciativa inclui 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde que estavam paradas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona...

Medida é válida para funções diretas ou indiretas nos poderes executivo, legislativo e judiciário Condenados por racismo ou injúria...

Aprovada pela Câmara, a lei regulamenta a ajuda do município como forma de estimular a cultura e movimentar a cadeia produtiva que...

O objetivo do decreto é impedir a condenação de inocentes. Segundo a determinação, a prisão deve ser baseada em indícios de autoria e...