Descriminalização | Jornal Daki

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26 de jun.

STF bate o martelo com porte de maconha: até 40g é usuário

Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas...

26 de jun.

O que muda sobre o porte da maconha após descriminalização no STF; entenda

Na prática, a decisão implica que o uso da substância deixará de ser considerado crime, passando a ser tratado como um ilícito...

25 de jun.

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

Ministro Toffoli refez voto que deu maioria à tese O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli esclareceu seu voto no...

20 de jun.

Barroso: 'STF não está decidindo sobre legalização da maconha'

Corte retoma julgamento da descriminalização do porte da droga O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto...

20 de jun.

STF volta a julgar nesta quinta (20) porte de drogas para uso pessoal

Até agora, há maioria para descriminalização O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a...

25 de ago. de 2023

Vídeo: Moraes e Zanin em lados opostos sobre descriminalização da maconha

André Mendonça pediu vista e interrompeu a análise do tema na Corte DCM - Após o ministro Cristiano Zanin votar contra a...

2 de ago. de 2023

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Matéria começou a ser analisada em 2015 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte...