Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas...

Na prática, a decisão implica que o uso da substância deixará de ser considerado crime, passando a ser tratado como um ilícito...

Ministro Toffoli refez voto que deu maioria à tese O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli esclareceu seu voto no...

Corte retoma julgamento da descriminalização do porte da droga O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto...

Até agora, há maioria para descriminalização O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a...

André Mendonça pediu vista e interrompeu a análise do tema na Corte DCM - Após o ministro Cristiano Zanin votar contra a...

Matéria começou a ser analisada em 2015 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte...