Cassação de Mandato

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6 de ago.

No Rio, deputada estadual Lucinha perde mandato por desvio de verba

Ela também foi condenada a 4 anos de prisão e a devolver R$ 174 mil A deputada estadual Lucia Helena Pinto de Barros, conhecida como...

1 de ago.

Justiça afasta prefeita de Saquarema do cargo e bens ficam indisponíveis

A decisão do desembargador Marco Antônio Ibrahim também torna os bens dela indisponíveis. A prefeitura foi investigada por...

20 de jun.

Deputada bolsonarista usa fundo eleitoral em harmonização facial e é cassada

A equipe da deputada Silvia Waiãpi (PL), em nota, declarou que ela soube da decisão pela mídia e alegou que suas contas já haviam sido...

24 de mai.

Castro, Pampolha e Bacellar obtêm vitória apertada no TRE e se livram de cassação: 4x3

Tribunal considerou que não houve prova efetiva do impacto eleitoral com as contratações do Ceperj e da UERJ O presidente da Corte,...

23 de mai.

Castro por um triz: cassação do governador no TRE pode ser decidida nesta quinta (23)

Julgamento será retomado hoje pelo Tribunal; relator votou pela cassação do mandato O julgamento dos pedidos de cassação do governador...

22 de mai.

Moro escapa de cassação no TSE

Os sete ministros da Corte votaram a favor de Moro, seguindo o relator, Floriano de Azevedo Marques O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

6 de mai.

MPE reforça pedido de cassação da chapa Castro/Pampolha

As partes devem se manifestar nos autos até o dia 10 próximo, após o que a ação deverá ser julgada pelo TRE O Ministério Público...

6 de mai.

Lecinho é cassado por fraude, perde o mandato, mas poderá ser candidato

Decisão do TRE preservou os direitos políticos do ex-vereador, que presidiu a Câmara de São Gonçalo desde 2021 Por Cláudio Figueiras O...

10 de abr.

TRE-PR rejeita cassação de Moro; partidos vão recorrer

Ao defender a absolvição, Falavinha afirmou que apenas as despesas de campanha realizadas no Paraná deveriam ser consideradas Por 5 votos...

7 de mar.

TRE mantém cassação de Lecinho

Vereador vai recorrer sem muitas chances de reverter a decisão O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) manteve a decisão que...

14 de abr. de 2023

'Deus é bom', diz Felipe Neto após cassação de Crivella

Youtuber é desafeto do ex-prefeito desde o episódio de censura na Bienal em 2019 O youtuber e influenciador digital Felipe Neto celebrou...

21 de dez. de 2021

Petição em defesa de vereadores ultrapassa 7.500 assinaturas

Prof. Josemar (PSOL) e Romario Regis (PCdoB) foram denunciados à Comissão de Ética por quebra de decoro parlamentar pela mesa diretora da...