Cultura foi extinta em São Gonçalo. E agora? Por Alberto Rodrigues
Vamos para dez meses de exaustiva luta no combate a Covid-19, que tanto tem nos devastado e na qual a CULTURA, em todo o seu fazer e ludicidade vem sendo uma válvula de escape para a humanidade.
Nós, Fazedores de Arte e Cultura de todo país, já há muito, temos resistido ao projeto de extinção dos mecanismos de desenvolvimento da Cultura que, no nível nacional tem se mostrado implacável, se reproduzindo nos níveis regionais e locais.
Não obstante, o campo progressista do Congresso Nacional tem se colocado em defesa da Cultura, no enfrentamento da COVID19. Destacamos aqui a autora da Lei Aldir Blanc, Benedita da Silva, que em meio à calamidade pública e à ausência do governo brasileiro no atendimento emergencial aos trabalhadores da cultura, assumiu o protagonismo da luta e junto com Jandira Feghali e outros parlamentares, exigiu o cumprimento da Lei Emergencial.
A Lei mobilizou poderes constituídos, servidores públicos e Fazedores de Arte e Cultura, no território nacional. Apesar das denúncias de descalabros na execução da lei emergencial, podemos contabilizar saldos positivos.
Os Fazedores de Cultura de São Gonçalo, como os de diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, estiveram atentos a cada passo da execução da Lei Aldir Blanc. Mais de 852 (oitocentos e cinquenta e dois), entre artistas, coletivos, projetos foram beneficiados pela lei, em um esforço conjunto da sociedade civil e dos mecanismos de políticas públicas de cultura do município. Valeu a luta!
Mas, pelo que vimos no Diário Oficial de São Gonçalo, no primeiro dia do ano, a luta continua! E desta vez, será mais árdua!
Sem considerar o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura a partir da execução da Lei Aldir Blanc, sem considerar as reivindicações das instâncias da Sociedade Civil Gonçalense, o governo que assumiu a cidade, em uma canetada, promove o maior retrocesso dos últimos anos na Cultura Gonçalense e joga por terra toda incidência política e social da Lei. O novo executivo municipal, dentre tantas outras bizarrices, como a fusão da Pasta da Mulher na "Assistência" Social, junta a pasta da Cultura ao Esporte e Lazer e desconsidera a importância do nome Cultura na nomenclatura da pasta.
Vejamos o texto do DO.
"CONSIDERANDO o artigo 56, incisos I e XXIV da Lei Orgânica
do Município de São Gonçalo,
DECRETA:
Art. 1º - A Administração direta do Poder Executivo Municipal
passa a ser estruturada da seguinte forma, sem aumento de
despesas:
...
II - A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura terão suas atribuições reunidas
em uma única secretaria denominada de Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer;
...
Se a proposta é fusão, por que não se chamar "Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer", nesta ordem, a exemplo de tantas outras no Brasil?
Como identificar políticas públicas culturais se a pasta não é localizada?
Levaram em conta o Plano Municipal de Cultura? Falando em Plano, o governo que assume apresentou algum Plano? O prefeito agora empossado não atendeu a nenhuma convocação feita pelo Forum Gonçalense de Cultura - no primeiro turno das eleições, entrevista com prefeitáveis e no segundo turno assinatura da Carta de São Gonça.
Quem responderá pela área de Cultura em São Gonçalo? Como fica o Conselho Municipal de Cultura? E a Fundação de Arte e Cultura?
Nos colocamos a postos para lutar até fazer o poder executivo entender que Cultura é Desenvolvimento Humano, Social e Econômico. Cultura é Cidadania! Cultura é Direito!
Com a palavra, o novo chefe do executivo municipal.
Contribuição Leila Araújo.
Alberto Rodrigues é produtor cultural, idealizador e coordenador do Festival Literário de São Gonçalo (Flisgo) e do Acesso Cultural.
