Coronavírus: Niterói garante renda e cesta básica à população vulnerável
Prefeitura ainda vai arrendar hospital com 140 leitos e antecipar parte do 13º salário de servidores
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, anunciou, nesta quinta-feira (19), novas medidas tomadas pela cidade para evitar a disseminação do novo coronavírus. Desta vez, a iniciativa inclui um plano de mitigação dos impactos econômicos e sociais para o Município. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) confirmou nesta quinta-feira (19) o primeiro óbito pela COVID-19 na cidade. Atualmente, há outros 9 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no município. Já foram descartados 71, e 117 permanecem em investigação. Todos os pacientes realizaram viagem ao exterior ou tiveram contato direto com os viajantes, estão em isolamento domiciliar e são acompanhados pela FMS. Entre as ações anunciadas nesta quinta-feira está a antecipação de 50% do 13º salário dos servidores, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Niterói para o dia 2 de abril, o que representa cerca de R$ 70 milhões. Também foi definido um auxílio de R$ 500, por mês, durante três meses, para os 7 mil pequenos empreendedores de Niterói. A medida deverá ser aprovada pelo Legislativo municipal. O prefeito anunciou, ainda, que, até segunda-feira (23), serão distribuídas 32 mil cestas básicas para as famílias de alunos da rede municipal de ensino. Também haverá a ampliação da retaguarda na área de saúde. A Prefeitura vai arrendar, pelo período de um ano, o hospital Oceânico, na Região Oceânica, que está inutilizado. A partir do decreto de emergência, passará a ter 140 leitos de UTI com respiradores e condições de tratar eventuais infectados pela COVID-19. A partir de desta sexta-feira (20) estará decretado também o fechamento de salões de beleza, academias de ginástica, cursos de línguas e bares. Outra medida é a suspensão do estacionamento Niterói Rotativo por 30 dias. Foi proposta também e será levada ao Legislativo, a aprovação de medida que visa a suspensão do corte de fornecimento de água por falta de pagamento pelos próximos três meses. Na área de cultura, uma das mais afetadas por causa do fechamento dos espaços culturais, a medida será o lançamento de um edital para a transformação do projeto Arte na Rua, que contrata artistas da cidade para performances em locais públicos, em Arte na Rede. Com a iniciativa, as apresentações acontecerão pela internet, garantindo renda a esses profissionais. Todas as medidas apresentadas foram debatidas com a participação dos 21 vereadores da cidade, reunindo os que são da base de apoio ao governo e também os de oposição. -Todos os partidos estão unidos. Teremos uma trégua política. Devido à gravidade do momento, essa é a luta mais importante agora: salvar vidas. Estamos unindo esforços para isso - enfatizou Rodrigo Neves.
Deliberações
O prefeito vem, sistematicamente, apontando novas deliberações para minimizar o avanço do Covid-19 em Niterói com a criação do Gabinete de Crise que é responsável pela tomada de decisões a respeito do novo vírus. Nesta quinta-feira pela manhã, Rodrigo Neves explicou como vai funcionar o decreto que restringe o acesso da população às praias da cidade, que foi assinado na última quarta-feira (18). - Estamos com as equipes de segurança pública mobilizadas para orientar a população sobre a necessidade de todos ficarem em casa. Nós tínhamos milhares de pessoas no calçadão da Praia de Icaraí todas as manhãs, e eu acredito que, graças à conscientização das pessoas a gente tem, agora, o calçadão e a praia praticamente vazios. Evidentemente esse é um processo educativo - disse. Neves ressaltou, ainda, que as medidas de fechamento de teatros, praças e parques públicos, cinemas, shoppings centers, centros comerciais, com o objetivo de evitar a circulação de pessoas, já resultou em uma diminuição de cerca de 70% do fluxo de pessoas nas ruas. - Mas o nosso objetivo é diminuir ainda mais a circulação de pessoas até o dia 6 de abril. É importante a gente destacar e as pessoas entenderem que estamos enfrentando uma guerra. Seguramente, a situação de saúde pública mais grave de nossa geração, mais grave do século, e nós já estamos vendo, na Europa, a importância das ações de contenção e isolamento social. Os países e cidades que foram enérgicos, duros nesse início do ciclo epidêmico para evitar a propagação do contágio, foram os países que evitaram mortes. Então, essa é uma ação para salvar vidas - pontuou.
Rede de saúde
O prefeito detalhou, ainda, a preparação da rede de saúde do município para atender a possível demanda por casos suspeitos de coronavírus, além do arrendamento do hospital Oceânico, anunciado via live no Facebook no início da noite desta quinta-feira (19). - Nós temos uma rede com unidades de referência de urgência, que são o Mário Monteiro, na Região Oceânica, o Carlos Tortelly, no Centro, e as policlínicas da Engenhoca e do Largo da Batalha. Hoje, são 35 leitos de UTI e chegaremos, se necessário, a mais de 100. Nós estruturamos desde janeiro essa retaguarda para evitar mortes. A prioridade agora é salvar vidas. E o melhor ato para salvar vidas hoje, e eu peço isso a todos os cidadãos de Niterói, é ficar em casa.
Prova anual de vida suspensa
O presidente da Niterói Prev, Moacyr Linhares, anunciou que, dentro das medidas da Prefeitura de Niterói para prevenção ao coronavírus, estão suspensas, por tempo indeterminado, a necessidade de comparecimento de servidores municipais inativos e pensionistas para realização da Prova Anual de Vida. Além disso, o atendimento ao público no órgão será realizado apenas às terças e quintas, das 12h às 16h, enquanto os demais setores terão uma escala diária reduzida, com o restante das equipes trabalhando em sistema remoto. A Niterói Prev ressalta que os canais digitais de atendimento poderão ser utilizados para que os servidores aposentados e pensionistas possam tirar suas dúvidas sem sair de casa, através do endereço eletrônico http://niteroiprev.niteroi.rj.gov.br/. *Medidas já adotadas pela Prefeitura de Niterói para prevenção ao novo coronavírus* - Criação do Gabinete de Crise que está responsável pela tomada de decisões no combate ao novo coronavírus. - Decretada emergência em saúde pública com possibilidade de adoção de medidas como isolamento, quarentena, realização compulsória de exames, testes, coleta de amostras, entre outros tratamentos médicos, além de requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas com pagamento posterior de indenização. - Suspensão das aulas na rede pública de Niterói com determinação de distribuição de cestas básicas às famílias dos alunos, garantindo a segurança alimentar. - Bloqueio aos acessos às praias da cidade. - Determinado o fechamento de shoppings, centros comerciais, restaurante e clubes. - Fechamento da visitação por 30 dias aos equipamentos públicos listados: Museu de Arte Contemporânea (MAC), Campo de São Bento, Hortos do Fonseca, Itaipu e do Barreto, Centros de Atendimento aos Turistas (CATs), Parque da Cidade, Parque das Águas, Teatro Popular Oscar Niemeyer, Teatro Municipal João Caetano, Sala Nelson Pereira dos Santos, Solar do Jambeiro, Museu Janete Costa de Arte Popular e demais praças cercadas que contenham gradil. - Monitoramento de pacientes com suspeita da doença e de todos que tiveram contato, coleta de amostras e envio para o laboratório estadual referência para o diagnóstico ou descarte da doença. Caso o diagnóstico seja confirmado, a FMS acompanha o tratamento e o isolamento do paciente e monitora todos que tiveram contato com ele. - Dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde. - Suspensão de eventos culturais e esportivos, feiras de artesanato e produtos orgânicos, por 15 dias. - Aberto o processo de compra de insumos para a assistência em casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus. - Capacitação sobre o coronavírus para todos os profissionais da rede municipal de Saúde. - Distribuição de cartilha para todas as unidades da Saúde, Educação e demais prédios públicos do Município com orientações sobre como agir em casos suspeitos. - Criação do plano de contingência para o coronavírus. - Reserva de leitos de isolamento para o novo coronavírus nas unidades municipais de acordo com o plano de contingência estadual. - Suspensão de todas as consultas médicas não essenciais. As equipes do Programa Médico de Família farão o acompanhamento dos pacientes crônicos e daqueles que demandam maiores cuidados. - Suspensão das férias dos servidores da Saúde na fase aguda do vírus. - Suplementação orçamentária para a área de Saúde para assegurar mais recursos para a área. - Adiamento do pagamento de ISS para todos os setores pelo prazo de três meses. - Autorizado o regime de home-office para os servidores, sem prejudicar o andamento do serviço e a critério das secretarias. - Determinado Home office de servidores com mais de 60 anos - Elaboração de norma com medidas de higienização e prevenção ao contágio a serem adotadas nos transportes de ônibus, táxis e transporte por aplicativos. - Suspensão de cirurgias eletivas para reserva de leitos voltados para pacientes da Covid-19. - Suspensão da prova de vida de aposentados e pensionistas do Niterói Prev enquanto perdurar a pandemia. - Suspensão de realização de provas de concursos públicos - Criação da Câmara Temática da área econômica, com entidades empresariais e industriais da cidade para acompanhar constantemente e discutir medidas para reduzir o impacto na economia. - Criação, já em janeiro, do Grupo de Resposta Rápida responsável por tratar assuntos relacionados ao novo coronavírus, definindo fluxos de encaminhamento, reserva de leitos, compras de Equipamento de Proteção Individual, medidas de prevenção, entre outras medidas.
