Conselheiros tutelares de São Gonçalo tomam posse na OAB
Vinte profissionais ocuparão o cargo no período de 2024 a 2027
Os novos conselheiros tutelares de São Gonçalo foram empossados, nesta quinta-feira (11), em cerimônia realizada no auditório da OAB, no bairro Zé Garoto. Na solenidade foram empossados 20 conselheiros, que ocuparão o cargo no período de 2024 a 2027.
Na eleição realizada em outubro de 2023, foram registrados 28.056 votos que elegeram 20 conselheiros e 20 suplentes. Para assumir o cargo, os profissionais cumpriram todo o regulamento e treinamento.
Estavam presentes na solenidade o secretário de Assistência Social, Felipe Matos; o subsecretário da Infância e Adolescência, Allan Rodrigues, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mariana Frizieiro.
O subsecretário da Infância e Adolescência, Allan Rodrigues, também destacou a importância do papel dos conselheiros tutelares.
O que é o Conselho Tutelar?
O Conselho Tutelar é um órgão importante do Sistema de Garantia de Direitos. Cabe ao conselheiro tutelar identificar possíveis violações e/ou violências às quais crianças e adolescentes daquele território possam estar sendo submetidos, além de dar o encaminhamento necessário para preservar essa população.
O Conselho Tutelar também tem a missão de atender a crianças e adolescentes cujos pais faltem ou ofereçam risco à sua formação, além de fornecer proteção em situações de abuso. Os conselheiros devem proteger crianças e adolescentes que tiveram direitos violados.
Os profissionais atuam no recebimento de denúncias e em ações de fiscalização. Mas nenhum conselheiro atua sozinho. É feita uma votação entre os membros para decidir qual medida será tomada em cada caso.
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