Censo 2022: 99,3% das crianças no Brasil têm registro civil e país se aproxima da meta de universalização da ONU
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Brasil tem 99,3% das crianças de até cinco anos de idade com registro de nascimento em cartório. As informações do Censo 2022 mostram avanço de 4,5% desde a última pesquisa, realizada em 2010.
O resultado aproxima o país do cumprimento de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que têm mais de 190 signatários. A meta institui a universalização do registro civil até 2030.
Apesar do dado positivo, as informações que apontam onde estão e quem são as crianças sem acesso a registro dão uma pista de que a desigualdade estrutural do país ainda é o que emperra a efetivação total da política.
Entre os seis estados com índices menores a 99%, cinco estão na região Norte e um na região Nordeste. Na análise por raça, o IBGE mostra que houve crescimento entre todas as populações, mas a indígena ainda é a que têm os menores resultados.
"O Brasil melhorou na cobertura de nascimentos. Temos alguns anos até 2030, mas estamos alcançando a meta. Estamos próximos da universalização. Há pontos específicos para se trabalhar, mas estamos confiantes que vamos atingir os 100%", afirma José Eduardo de Oliveira Trindade, que integra a equipe técnica responsável pela temática no IBGE.
Todas as regiões brasileiras apresentaram aumento no índice de pessoas com até cinco anos de idade registradas em cartório. A região Norte, que historicamente tem os menores níveis, teve a evolução mais expressiva: saiu de 92,6% em 2010 para 97,3%. Em todo o resto do território nacional, o indicador é superior a 99%.
Entre as unidades da federação, apenas seis tiveram resultados inferiores a 99%: Roraima (89,3%), Amazonas (96%), Amapá (96,7%), Acre e Pará (ambos com 98,1%) e Piauí (98,9%).
*Com informações Brasil de Fato
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