Castro por um triz: cassação do governador no TRE pode ser decidida nesta quinta (23)
Julgamento será retomado hoje pelo Tribunal; relator votou pela cassação do mandato
O julgamento dos pedidos de cassação do governador Cláudio Castro (PL) será retomado nesta quinta-feira (23), às 15h, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), conforme informações do G1. O bolsonarista é investigado por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022.
Na última sexta-feira (17), o desembargador Peterson Barroso Simão, relator dos processos que apuram irregularidades no Ceperj e na Uerj, votou pela cassação dos mandatos de Cláudio Castro, do vice-governador Thiago Pampolha, e do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar.
O julgamento foi então adiado após o pedido de vista do desembargador Marcello Granado. Simão argumentou em seu voto que os desvios tinham “caráter eleitoreiro” e que as irregularidades causaram desigualdade no processo eleitoral.
A sessão desta quinta-feira será retomada pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, mas o primeiro a votar será o desembargador Marcello Granado, que teve seis dias para analisar o processo após seu pedido de vista na última sexta-feira.
Em seguida, os outros cinco desembargadores eleitorais votarão na seguinte ordem: Daniela Bandeira de Freitas, Gerardo Carnevale Ney da Silva, Fernando Marques de Campos Cabral Filho, Kátia Valverde Junqueira e, por fim, o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Figueira.
Cada magistrado pode solicitar vista do processo antes de votar, o que pode levar a um adiamento de até dez dias. No entanto, a expectativa é que todos declarem seus votos ainda hoje, finalizando o julgamento no TRE-RJ, com a decisão sendo proferida pelo presidente da corte. Caso haja empate nos votos, o desempate será feito por Henrique Figueira.
Vale destacar que independente do resultado, os envolvidos ainda poderão recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, os acusados não perderão seus cargos antes de uma decisão final do TSE.
Se Cláudio Castro for condenado, ele se tornará o sétimo governador do estado a ser afastado desde a redemocratização. Ele se juntará a uma lista que inclui Moreira Franco, Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão, Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho e Wilson Witzel.
De DCM.
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