Audiência Pública debate Lei Paulo Gustavo em São Gonçalo
Destino de R$ 13 milhões em editais da Cultura e Conferência serão debatidos no encontro que ocorrerá nesta segunda, 19/6
Por Cláudio Figueiras
Como antecipado com exclusividade pelo Jornal Daki na semana passada, a audiência pública sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) em São Gonçalo já tem data e será realizada na próxima segunda-feira (19.jun.23), às 18h, no Teatro Municipal, no centro da cidade.
A audiência está sendo organizada pelo vereador Romario Regis (PDT), presidente do Conselho Municipal de Cultura (CMC), e deverá ter na mesa a recém-nomeada secretária de Cultura, Júlia Sobreira, e representantes da sociedade civil que compõem o Fórum Gonçalense de Cultura (FGC).
Além do CMC, de Júlia Sobreira e do FGC, serão convidados a compor a mesa de discussões representantes da Fundação de Artes de São Gonçalo (Faesg), das comissões de Cultura da Câmara de Vereadores e da Assembleia Legislativa (Alerj) e do Ministério da Cultura (MinC).
A audiência terá ainda como pauta os preparativos para a conferência municipal de Cultura, que deve ser realizada até 31 de agosto, e também as bases iniciais de implementação da Lei Aldir Blanc 2 (LAB2) em São Gonçalo.
Juntas, LPG (R$ 7,8 mi) e LAB2 (R$ 5,2 mi) dispõem de R$ 13 milhões em recursos para investimentos em projetos e em premiações culturais no município.
A LPG, que destina recursos para investimentos em audiovisual (70% do montante) e demais artes (30%), deve começar sua implementação a partir de 15 de julho, prazo estipulado pelo MinC para que as prefeituras façam as chamadas públicas dos editais de divulgação dos critérios de seleção dos projetos culturais a serem contemplados.
Podem participar dos editais pessoas físicas, jurídicas, instituições e coletivos culturais.
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