Prefeitura de SG dá desconto de 5% em cota única do IPTU
A segunda via do carnê pode ser gerada pela internet
Centenas de pessoas buscaram atendimento na sede da prefeitura/Foto: Divulgação
Os contribuintes de São Gonçalo iniciaram a semana lotando o posto de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda, na sede da Prefeitura, no Centro, buscando aproveitar o desconto de 5% para quem efetuar o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2019 em cota única. A data limite para a quitação do débito com redução no valor varia entre os dias 25 e 31 deste mês, de acordo com o último dígito da inscrição imobiliária, e vale também para a Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar (TCLD).
Os carnês começaram a ser entregues no final de dezembro, entretanto, alguns contribuintes estão encontrando dificuldades em receber entrega dos Correios em suas residências, ocasionando em grandes filas na Secretaria de Fazenda em busca da segunda via do documento. O órgão orienta que a população utilize o site da Prefeitura, através do link https://portal.pmsg.rj.gov.br/pmsaogoncalo/websis/siapegov/arrecadacao/2via/index.php?cliente=pmsaogoncalo, para retirar a segunda via do carnê. Desta forma, o atendimento torna-se mais rápido, uma vez que o pagamento pode ser feito em agências bancárias ou caixas lotéricas.
"Muitas pessoas não sabem que a segunda via pode ser retirada pelo site da Prefeitura, por isso, enormes filas acabam se formando aqui. Além disso, alguns contribuintes que fizeram acordo durante o programa Concilia estão vindo buscar as demais parcelas, gerando um volume de pessoas ainda maior. Nossa orientação é utilizar o site para retirada da segunda via e realizar o pagamento direto no banco ou caixa lotérica", explica o subsecretário de Tributos, Pedro Luciano de Lemos.
Quem optar por pagar o IPTU e TCLD em cota única, com desconto de 5%, tem entre os dias 25 e 31 de deste mês para realizar o depósito, de acordo com o último dígito da inscrição imobiliária. Já o contribuinte que preferir pagar parceladamente ao longo do ano, terá os tributos divididos em 12 vezes.
As taxas de Fiscalização e Controle, Inspeção Sanitária e Autorização de Publicidade também terão desconto de 5% para quem pagar em cota única até o dia 25 de fevereiro. As duas primeiras podem ser parceladas em até 12 vezes, enquanto a última, em até seis prestações.
O pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) será efetuado mensalmente, até o dia 10 de cada mês, com base nas operações tributáveis referentes ao mês anterior. Caso o dia 10 caia em um sábado, domingo ou feriado, o pagamento do tributo ficará prorrogado até o primeiro dia útil posterior.
Confira, em anexo, o Calendário de Impostos e Taxas Municipais (Catrim) referente ao IPTU E TCLD.
