Vereadores aprovam eleição direta para diretor de escola em SG
A escolha direta de diretores nas escolas é reivindicação antiga dos profissionais da educação no município
Professor Paulo é o autor do projeto de lei/Foto:Divulgação
Os parlamentares municipais aprovaram - na reta final do ano legislativo e por unanimidade - o PL 1093/2017, de autoria do vereador Professor Paulo (PCdoB), que prevê eleições diretas para os cargos de diretores e diretores adjuntos (vice-diretores) nas escolas da rede pública municipal de ensino.
A escolha direta de diretores nas escolas é reivindicação antiga dos profissionais da educação no município.
- Esse projeto está em consonância com os planos municipal e nacional de educação, que têm como um dos seus propósitos a gestão democrática. Esse PL atende ao pleito de toda comunidade escolar que anseia por avanços qualitativos na seara da educação - disse o vereador Professor Paulo, que é docente aposentado do município.
O projeto determina que alunos, pais ou responsáveis legais, funcionários públicos e professores em exercício na unidade escolar terão direito ao voto.
Podem disputar aos cargos membros do magistério com no mínimo três anos de docência ou efetivo exercício no cargo, nos casos de especialistas em educação.
A matéria diz, ainda, que ninguém poderá votar mais de uma vez representando categorias diversas, sendo vedada o voto por representação. O universo de eleitores será definido na data da publicação do edital de convocação para o pleito.
O projeto de lei, aprovado na última semana dos trabalhos legislativos, seguirá para o prefeito José Luiz Nanci, que tem a prerrogativa de sancionar ou vetar a lei.
