Professores param por 24 horas em São Gonçalo e greve não está descartada
Profissionais da rede municipal de educação de São Gonçalo iniciam, amanhã, uma paralisação de 24 horas, que terá como atividade um ato, marcado para às 10h, em frente à sede da Prefeitura. A decisão foi tomada em assembleia realizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), no último dia 13.
Segundo a entidade, desde ontem, até o dia 10 de julho, os servidores concursados vão trabalhar com carga horária reduzida, portanto, podem encerrar o expediente com duas horas de antecedência. A medida se estende a todos os funcionários que atuam nas unidades da rede municipal.
Já nos dias 11 e 12 de julho, a categoria realizará paralisação de 48 horas. Foi marcado um ato, no dia 11, às 10h, também em frente à sede do executivo municipal. No dia 12, às 10h, a categoria volta a se reunir em assembleia no Colégio Municipal Castello Branco, no Boaçu.
A diretora do Sepe, Maria do Nascimento, informou que a decisão foi tomada diante da quebra do acordo feito entre a Prefeitura e o Ministério Público, para adequação do piso dos professores ao piso nacional.
“O acordo firmado previa que a Prefeitura iniciasse a adequação em maio, quando nos daria 2,25% de aumento até que, gradativamente, em 2020 pudéssemos estar recebendo o piso nacional. Como o compromisso não foi cumprido, não aceitamos mais acordos e queremos o que nos é de direito e sem qualquer parcelamento. Essa é a hora de lutar por uma escola melhor. A cada dia que passa a educação fica mais sucateada e os profissionais mais desvalorizados. Muitos recebem menos de um salário mínimo e estamos lutando também por eles”, disse. Ainda segundo Maria, uma greve não está descartada. “A Greve é nossa última medida, mas não descartamos. No dia 14 de julho iniciaremos o recesso escolar e, se nenhuma decisão for tomada, é bem provável que os profissionais não retornem no dia 30, mas isso ainda será decidido, em assembleia”, explicou.
Governo nega negligência
O secretário municipal de Educação, professor José Augusto Nunes, informou que não houve rompimento de acordo com os profissionais. “O acordo com a categoria está mantido, só que está se cumprindo a questão legal. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, para haver aumento de despesa é preciso passar pelos vereadores. É a Câmara Municipal quem autoriza o aumento da categoria. Isso está sendo estudado. Em segundo lugar, juridicamente estamos fazendo uma consulta para ver a questão da paridade. Se o aumento de um tem que resultar em aumento para todos os funcionários da prefeitura. Para essa questão é que foi pedido esclarecimento a nível estadual e nacional, se há possibilidade de aumento sem afetar as demais categorias”.
Ainda segundo o secretário, os alunos da rede municipal não serão afetados por essa decisão, pois é preciso que se cumpram os 200 dias letivos determinados por lei. “Mesmo que aconteçam paralisações, as aulas são repostas mediante revisão do calendário”, assegurou. Em caso de greve, a secretaria garante que fará um estudo por cada unidade escola, a fim de definir a reposição. “A categoria tem que cumprir o que é determinado por lei, portanto, essa reposição ficará a critério de cada direção de escola junto com o corpo docente e discente e a comunidade escolar. Em casos de redução de carga horária, o conteúdo deve ser aplicado a partir da reposição. Se houver paralisação ou diminuição de carga horária, o aluno será recompensado através da reposição das aulas suspensas”, concluiu.
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