SMDS cria força-tarefa para registros de nascimento
Profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS) receberam, na manhã de hoje (2), capacitação para atendimento de casos de sub-registros no município, que tem como objetivo esclarecer os profissionais sobre a relevância do registro civil como direito essencial da pessoa, de forma que as famílias que ainda sofrem com a falta da certidão de nascimento possam ser localizadas e orientadas, exercendo plenamente a sua cidadania.
A partir de amanhã, dia 03, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de São Gonçalo realizarão um trabalho de articulação para que todos os cidadãos que façam parte desse grupo de sub-registro possam ter sua certidão de nascimento. Ela insere o indivíduo num contexto social e humano, dando-lhe um nome, ascendência familiar, local de nascimento, ou seja, a história de vida do indivíduo.
De acordo com o último censo do IBGE, mais de 900 crianças de zero a 10 anos não possuíam registro de nascimento em São Gonçalo. O conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de nascimento ou no 1º trimestre do ano seguinte é denominado de sub-registro. Existem alguns tipos de sub-registro: o típico, aquele individuo que nunca foi registrado; o equiparado, aquele individuo que foi registrado, mas não lembra onde foi lavrado o registro; e os casos de perda de documento, onde o cidadão não possui condições socioeconômica para custear a obtenção de segunda via.
- O sub-registro é um serviço novo que a SMDS vem implantando e o nosso objetivo é dar acesso à documentação básica a toda população, em especial os que nunca foram registrados e nunca tiveram certidão de nascimento. Sem dúvida a sociedade civil terá uma missão muito especial nesse serviço, afinal, o poder público não faz nada sozinho. Esperamos que essa iniciativa mude a vida das pessoas para melhor - disse o subsecretário de Desenvolvimento Social, que também integra o Comitê de sub-registro, Cosme Oliveira.
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