A pobreza se tornou ilegal em São Gonçalo, Por Mário Lima Jr.
A cidade de São Gonçalo, dona da segunda maior população do Estado do Rio de Janeiro, acordou diferente nesta manhã: a Lei Nº 7, que torna a pobreza ilegal, foi aprovada ontem em definitivo pela Câmara de Vereadores. São Gonçalo orgulha o Brasil por ser a primeira cidade do mundo a criminalizar a pobreza.
O morador de rua, em condições insalubres, ou quem não tem o que comer pode prestar queixa contra a Prefeitura na delegacia. Se comprovado que houve negligência assistencial, os funcionários públicos responsáveis podem ser presos.
Exigiu bastante esforço dos vereadores a aprovação da Lei de Repúdio à Pobreza, como também é chamada a Lei Nº 7. O prefeito vetou integralmente o projeto alegando “contrariedade ao interesse público”. Apelando à Constituição Federal, que estabelece moradia e alimentação entre os direitos sociais brasileiros, os defensores do projeto na Câmara conseguiram maioria simples para derrubar o veto.
Dona Maria, esposa de Seu José, morava na rua com seu marido há dois anos, desde que fugiram da seca do sertão pernambucano para tentar sobreviver em São Gonçalo. Eles foram os primeiros a denunciar sua penúria e ganharam na Justiça o benefício do aluguel social e uma ajuda de custo mensal equivalente a um salário mínimo.
A classe média gonçalense, empresários e pessoas que dizem que se esforçaram para vencer na vida sem jamais receber auxílio financeiro, que são contra a existência de cotas e acordam cedo todos os dias para trabalhar foram veementemente contra a Lei. Protestaram nas principais avenidas da cidade porque “não são obrigadas a sustentar vagabundos”, nas palavras delas. A Federação das Indústrias de São Gonçalo (FISG) emitiu uma nota de repúdio, redigida pelo Movimento São Gonçalo Livre (MSL), à lei que repudia a pobreza.
Mas os recursos necessários para atender à população já existiam através do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (que incide sobre alguns produtos passíveis de cobrança de ICMS), antes usado pelo governo do Estado do Rio para tapar buracos da crise financeira provocada por Cabral e companhia.
Defensores da lei afirmam que os gonçalenses – e todos os seres humanos – são responsáveis uns pelos outros. Sendo impossível alguém se tornar rico, ou de classe média, vivendo em isolamento, e a riqueza praticável apenas em sociedade, onde o dinheiro é usado na aquisição de bens e serviços criados por outros indivíduos, a mesma sociedade é obrigada a amparar os necessitados.
O projeto despertou o interesse de instituições de combate à pobreza da Organização das Nações Unidas. Se a Lei Nº 7 der certo em São Gonçalo, onde raças se misturam e os índices sociais são baixos, servirá de modelo para outras regiões.
Percebendo a atenção externa e o desperdício de uma oportunidade política, logo a FISG e o MSL publicaram na Internet um pedido de desculpas pela análise precipitada da Lei.
Em cada discurso de votação, os vereadores exaltaram a igualdade social. Ganhando R$ 15 mil por mês, enquanto a renda per capita no município é inferior ao salário mínimo, eles estudam reduzir seus salários em 50% em um projeto seguinte.
Além de moradia e bolsa-auxílio, o ex-pobre receberá noções de negócios e será incentivado a criar cooperativas e a buscar emprego no mercado formal. Os gonçalenses se olham nas ruas hoje com mais respeito e compaixão.
Mário Lima Jr. é escritor.
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