Nanci vai ter que 'rebolar' para governar a cidade
Amigos próximos ao prefeito eleito José Luiz Nanci sempre disseram que para ele era um sonho ser prefeito de São Gonçalo. Um desejo de muitos anos desde que assumiu pela primeira vez uma cadeira na Alerj. Esse ano chegou a sua vez, o sonho tornou-se realidade. E pode ser o seu pior pesadelo.
José Luiz Nanci assume o poder máximo do município num momento desolador para o país. A crise política só se aprofunda levando consigo a economia. E ninguém garante se o presidente que lá está no Planalto será o mesmo daqui a um mês, o que impossibilita qualquer tentativa de articulação política em Brasília de curto e médio prazos em benefício da cidade.
O PIB (Produto Interno Bruto) do país desabou incríveis 7% em dois anos e com ele a arrecadação. A economia está parada e dá sinais de que ainda não chegou ao fundo do poço. O estado do Rio está falido, quebrado, e não reage.
Uma tragédia para um município como São Gonçalo que é visceralmente dependente dos repasses federais e estaduais. Exatamente 76% do orçamento (de R$ 1,2 bilhão em 2016) dependem desses recursos.
E de outubro para cá o quadro de caos já se desenha. O prefeito Neilton Mulim, com um misto de incompetência e queda real na arrecadação, não está conseguindo cumprir com obrigações básicas, como o pagamento dos serviços essenciais (lixo, merenda, etc) e os salários dos servidores, que estão em greve.
Na sexta (9), após ação do sindicato dos servidores (Sindspef-SG) a prefeitura teve as contas bloqueadas pela justiça a fim de pagar o funcionalismo. Não há previsão para o pagamento do 13º e do salário de dezembro, a ser pago em janeiro já com Nanci como prefeito.
É um consenso entre especialistas e vereadores que a Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada para a Câmara para o exercício de 2017 é uma peça de ficção. Do orçamento total de R$ 1,2 bilhão previstos, a realidade deve puxar esse número bem para baixo, algo em torno de R$ 940 milhões, ou R$ 260 milhões a menos para administrar uma das cidades mais populosas e problemáticas do estado, com a pior renda per capita entre os 92 municípios.
Nanci não tem saída, e pelo menos durante os dois primeiros meses de sua gestão, deverá administrar o caos instalado, quando os cofres públicos começam a ter alívio com a arrecadação das taxas municipais anuais, como IPTU e Alvará. Além de rever todos os contratos draconianos com os prestadores de serviços herdados de Mulim, uma alternativa - politica e administrativamente arriscada para aliviar o caixa - é o corte profundo nos cargos comissionados na prefeitura.
O município de São Gonçalo, que possui pouco mais de 7 mil funcionários públicos efetivos, tem a pior proporção servidor/habitante do estado, o que afeta negativamente a qualidade da prestação de serviços à população. Em termos comparativos, São Gonçalo possui uma proporção de 570 servidores por 100 mil habitantes. A cidade vizinha, Niterói, possui 3,3 mil servidores por 100 mil habitantes. Lembrando que São Gonçalo tem mais de 1 milhão de habitantes e Niterói menos da metade.
Historicamente, os gestores gonçalenses optaram por preencher a lacuna de funcionários com cargos comissionados na administração pública, em todas as secretarias, mas principalmente na área de saúde, em detrimento de funcionários de carreira admitidos por concurso público. Hoje, estima-se haver entre 9 a 11 mil servidores não estatutários, nomeados ou sob regime de RPA, que muitas vezes passam despercebidos aos olhos do Ministério Público e do TCE. Um verdadeiro 'calcanhar de aquiles'.
A grande questão para a equipe de transição do prefeito eleito é saber diferenciar o que é inchaço do que é essencial na máquina pública sem ferir os interesses do grupo político que o apoiou nas últimas eleições. São tempos de vacas magras e grande parte (senão a maior parte) dos acordos giram em torno de cargos e espaço no governo, sobretudo numa cidade pobre e com capacidade baixa de empregabilidade como São Gonçalo.
Um assessor bem próximo a José Luiz Nanci admitiu que o prefeito eleito, já no primeiro dia de mandato, irá soltar uma carta-compromisso à sociedade gonçalense, revelando a situação desoladora do município ao mesmo tempo sinalizando às forças políticas e aos vereadores que freiem os apetites por cargos no governo neste momento. Não será fácil.
O prefeito vai ter que rebolar e pedir bastante proteção à sua santa protetora, Nossa Senhora das Graças.
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