INEA aprova plano de saneamento básico de São Gonçalo
Considerada uma das cidades que mais polui a Baía de Guanabara, São Gonçalo pode perder este título negativo em pouco tempo. O Inea aprovou nesta sexta-feira o plano de saneamento básico da cidade. Com isso, a prefeitura poderá ter acesso a recursos federais destinados ao tratamento de esgoto, de acordo com a Lei Federal de Saneamento Básico. Nos próximos dias, o poder municipal já terá uma previsão de quando colocará em prática as medidas, como fiscalizar as ligações clandestinas que despejam diretamente esgoto em um dos quase 15 rios da cidade ou na Baía de Guanabara e revitalizar as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) fora de operação, para diminuir os despejos in natura de esgoto.
Atualmente, pouco mais de metade do esgoto produzido no município é tratado, segundo dados da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). Com o plano, a intenção é desenvolver ações de curto, médio e longo prazos, entre 2016 e 2035, em prefeitura, Estado e Cedae trabalhando junto neste assunto.
O objetivo - além de universalizar o acesso a água potável e o saneamento básico – é minimizar os problemas da área ambiental e da saúde pública. Um das metas é investimento de mais de R$ 2 milhões na reforma das três Estações de Tratamento que não estão operando.
O Plano prevê também a realização de um cadastro, já que não há dados disponíveis sobre o estado de conservação da rede de esgotamento, que é, em sua maioria, compartilhada com a de drenagem. Conforme o Censo de 2010, essa rede atende a cerca de 68% dos domicílios. Será encaminhamento ao Legislativo um projeto de Lei estabelecendo sanções aos proprietários de lotes não ligados à rede coletora de esgoto, quando existente.
Outro ponto que já pode acontecer em 2016 é elaboração de um cadastro destas ligações diretas e a criação de uma estratégia para negociação com os munícipes da importância das ligações. Por exemplo: cerca de 80% da Bacia de Imboaçu tem rede implantada, mas apenas 45% dela é esgotada porque faltam conectores entre as redes.
“Já estava na hora de alguma coisa ser feita, sou pescador toda minha vida, e me deixa muito triste ver onde eu vivo ser tomado por esgoto. Espero que as medidas sejam rápidas porque muitas crianças tomam banho nas águas da Baía de Guanabara e elas não têm preocupação se estão limpas ou não. Espero de coração que essas medidas saiam do papel”, diz, esperançoso, o pescador Robson Alves, de 42 anos.
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