Itaboraí reforça fiscalização para impedir ocupações irregulares
A prefeitura de Itaboraí está reforçando a fiscalização em imóveis da cidade a fim de impedir a ocupação desordenada no entorno do Centro. Em três regiões: bairro Esperança (antiga Reta), Vila Rica e Vendas das Pedras os processos para regularização, ordenamento ou desocupação seguem avançando. Todas as famílias que precisarão desocupar seus imóveis estão sendo cadastradas no programa Minha Casa, Minha Vida, da Reta, que entregará três mil moradias no segundo semestre do ano desse ano, além de serem incluídas no programa de aluguel social da secretaria municipal de Assistência Social.
Em Vila Rica e Vendas das pedras, 26 famílias que vivem irregularmente às margens da linha férrea, área pública, precisarão desocupar o local. De acordo com Wilson Pereira, subsecretário de Atividades Econômicas, os responsáveis já foram notificados e a prefeitura aguarda apenas a conclusão do levantamento topográfico, que está em fase de elaboração pela secretaria de Obras, para que se possa ter todos os detalhes da região ocupada.
“No que compete a área pública municipal, vamos intimar a desocupação assim que o levantamento estiver pronto. Já na região de propriedade do Governo Federal, vamos acionar o Ministério Público, através da procuradoria, para que se sejam tomas as providências”, explica Wilson.
Além de Vila Rica e Vendas das Pedras, outros 12 imóveis localizados às margens da Avenida 22 de Maio, principal via de Itaboraí, estão passando por readequações. Isso porque, muros, cercas e varandas destas propriedades foram construídas de forma inadequada, dentro do perímetro da via, e que legalmente pertence ao município.
Como a revitalização da Avenida segue em ritmo acelerado, as intervenções entre os bairros de Vendas das Pedras e Esperança, estão sendo necessárias para que a primeira etapa da obra continue avançando.
“Nos locais em que houver recuos de muros ou varandas, por exemplo, a própria empresa contratada para executar o projeto está se encarregando de fazer esses ajustes sem ônus para o proprietário”, esclarece o prefeito de Itaboraí Helil Cardozo.
Títulos de Posse
O município de Itaboraí também está trabalhando para garantir o registro de propriedade para mais de mil famílias do Conjunto Habitacional do bairro Esperança. Para isso, conta com apoio técnico do Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro (Iterj).
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