Sem estrutura profissional, área da Cultura não avança em SG
São Gonçalo é muito carente de aparelhos culturais e de políticas públicas de fôlego para a área. Mas por quê? Responder a esta pergunta foi o principal objetivo do 1º Fórum de Políticas Culturais de São Gonçalo, organizado pelos coletivos Projeto Alternativo e #RedeSãoGonçalo com o apoio do Rotary Club e do Abrigo do Cristo Redentor. O encontro aconteceu no dia 4 de julho.
Presente na mesa de debates, o vereador Diego São Paio revelou que pediu à Procuradoria do município informações sobre o Plano Municipal de Cultura (PMC) que espera ser apreciado pelos vereadores e aprovado. “Vamos pressionar e tentar aprovar o PMC ainda este ano com a ajuda da sociedade e dos agentes culturais da cidade”, disse Diego, que presidirá audiência pública no dia 26 de agosto para debater o assunto.
No encontro também foi debatida a questão orçamentária da Cultura na cidade, que recebe apenas 0,3% do orçamento total do município, que é de pouco mais de 1 bilhão e cem mil reais. Em Niterói, por exemplo, a Cultura recebe 1,8% com o dobro do orçamento gonçalense. “A Cultura em São Gonçalo nunca foi sistematizada, apenas focada em eventos esporádicos. Para uma ação pra valer na área cultural, é preciso investir na questão técnica, formar gestores, não é só dinheiro que resolve”, afirmou André Correia, um dos idealizadores do Fórum.
O PMC foi avaliado pelo procurador Renam Torres em 2013 com algumas ressalvas que apontaram fragilidades no texto e que devem ser corrigidas pela Secretaria de Cultura. Depois de corrigido, o documento volta para a procuradoria para aí sim ser encaminhado para a Câmara de Vereadores.
ORÇAMENTO E CULTURA
O grande tema desse ano nos noticiários tem sido o orçamento, e por isso nós trazemos aqui algumas reflexões a respeito do orçamento disponível para o setor da Cultura em nosso município. Para começar, é preciso ter em mente que, por incompetência ou negligência, nossa cidade está muito aquém do que deveria. Os dados são terríveis se comparados a outros dois grandes municípios, Niterói e Caxias.
Neste ano, o orçamento destinado à Cultura por aqui foi de R$ 4,3 milhões de reais, bem abaixo dos R$ 18,5 milhões de nossa vizinha, Niterói e um pouco abaixo de Caxias, que esse ano destinou R$ 4,8 milhões de reais. Precisamos ter em mente que, com os ajustes fiscais que afetaram todas as esferas de governo, o orçamento destinado ao setor sofrerá grande impacto em nosso município, caindo para algo em torno de R$ 3,5 milhões de reais, segundo o Plano Plurianual 2014-17.
Outro grave problema que podemos analisar é que o pouco orçamento destinado ao setor é utilizado de maneira errada. Em 2015, R$ 3,1 milhões de reais foram destinados à administração geral da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SMTC e da Fundação de Artes de São Gonçalo – FASG, gasto que representa 72% do montante total. Ou seja, o dinheiro que deveria estar sendo utilizado para financiar e fomentar as diversas atividades e representações culturais da cidade, fica retido dentro do aparato burocrático construído pela prefeitura, onde todos os funcionários são indicações políticas, sem concurso público.
A falta de profissionais capacitados na área desenvolve outro problema para o setor. Existem diversos editais e repasses financeiros por parte dos governos federal e estadual, onde para conseguir, é preciso apresentar projetos reais e eficientes. Como não há pessoal técnico, o município acaba ficando de fora dos editais, deixando de receber quantias que seriam fundamentais para elaboração de projetos que pensem a cultura do município além dos eventos.
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