Em meio ao caos na Educação, professores param por 72 horas
Em assembleia dos professores realizada ontem, 12, foi decidido que a categoria fará uma paralisação de 72 horas a partir de segunda-feira, 18. Mais de 400 pessoas estavam presentes no Colégio Castello Branco, local onde foi realizada a assembleia convocada pelo Sepe.
Também foi deliberado que de hoje até sexta-feira os professores trabalharão com carga horária reduzida nas escolas. Os pais e responsáveis dos alunos foram convocados para ficarem cientes da situação caótica por que passam as unidades de ensino na cidade: falta de merenda, de professores e escolas inacabadas que estão sendo utilizadas sem as mínimas condições de funcionamento.
No dia 20, quarta-feira, a categoria volta a se reunir para avaliar a situação e definir os passos futuros que podem avançar para um indicativo de greve caso a prefeitura e a Secretaria de Educação (Semed) não se posicionarem em atender as reivindicações dos professores.
Entenda o caso
A Educação em São Gonçalo nos últimos anos passa por problemas graves de gestão e trabalhistas. Com um dos menores pisos salariais do estado, os professores lutam para equiparar os seus vencimentos ao que foi instituído de acordo ao art. 5º, Lei Federal 11.738/08. Este ano o piso nacional foi reajustado para R$ 1.917,78 para professores com carga horária de 40 horas. Em São Gonçalo, um professor iniciante recebe pouco mais de R$ 900,00. Pela lei, a diferença salarial é paga pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Outro problema gravíssimo e urgente de ser resolvido é o de fornecimento de merenda. Em 2013 a prefeitura centralizou a distribiuição de merenda contratando a empresa Homebrad. De lá para cá, a empresa terceirizada vem sendo acusada de atrasar o fornecimento, entregar alimentos de baixa qualidade e até com prazo de validade vencido. O governo desarticulou os serviços de cozinha dispensando profissionais que, por contrato, deveriam ser garantidos pela empresa Homebread que não vem cumprindo o acordo. Por conta disso, muitas escolas são obrigadas a liberarem os alunos mais cedo por que não há o que comer.
Diante dessa situação, O Sepe se reuniu com o Ministério Público em março relatando todos os problemas no município. No início de abril a categoria resolve entrar em "estado de greve", reduzindo a carga horária nas escolas e promovendo diversos atos no sentido de chamar a atenção do Executivo.
Em maio, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS), que fiscaliza o Fundeb, dá parecer desfavorável à prestação de contas da Semed, o que pode acarretar a suspensão das verbas do fundo para São Gonçalo. Só no ano passado o valor repassado pelo governo federal foi de pouco mais de R$ 140 milhões.
O CACS não é regularizado pelo município e o Ministério Público cobra da prefeitura o reconhecimento do Conselho. O prazo para o envio dos pareceres do Fundeb para o governo federal encerra em junho. Até o momento a procuradoria do município não se manifestou.
