Audiência debaterá assédio moral contra servidores públicos de São Gonçalo
O assédio moral nas relações de trabalho são muitas vezes invisíveis, mas as suas consequências para as vítimas são bem concretas, perversas e até mortais. Segundo uma definição bastante resumida, o assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.
Existem vários tipos e fases do assédio que você pode ver aqui, e o assunto é cada vez mais recorrente nas justiças comum e do trabalho. O que não poderia ser diferente na administração pública gonçalense, que é alvo de uma ação que corre em segredo de justiça protocolada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa do MPT ocorreu após o Sindicato dos Funcionários Públicos Efetivos (Sindspef) entrar com diversas ações individuais na Justiça contra a prefeitura de São Gonçalo. "Devido ao número expressivo de ações na Justiça, o MPT decidiu juntar tudo e fazer uma ação única em segredo de justiça até para estimular outras pessoas a denunciar o assédio que sofrem", disse Rosângela Coelho, presidente do sindicato.
Segundo Rosângela, a situação no município é grave e abrange todas as secretarias e autarquias da administração. "Temos relatos de surtos psicóticos e até de suicídios nos últimos dois anos. Dói em pensar que nós somos impotentes diante destes casos", lamenta.
Para tentar tipificar o agravo e inibir o assédio moral na administração, em 2013 o vereador Armando Marins elaborou um projeto de lei que foi aprovado pela Câmara mas vetado em sua totalidade pelo prefeito Neilton Mulin ano passado. Na justificativa, Mulin disse não ser competência da Câmara legislar sobre o assunto, embora existam leis tanto nos âmbitos estadual e municipal que regulam as relações trabalhistas interpessoais na administração pública.
Diante deste cenário, o Sindspef pediu à Câmara uma audiência pública a ser realizada no próximo dia 4, quarta, com as presenças de autoridades do executivo, judiciário e de trabalhadores vítimas de assédio moral. "Temos que tratar este tema com a máxima urgência e responsabilidade. As pessoas estão adoecendo e a saúde é a coisa mais importante em nossas vidas, até mais do que as questões salariais de nossa categoria. Por isso pedimos que todos compareçam e participem. Não tenham medo, participar será até uma forma de se proteger dos abusos", reflete Rosângela.
A audiência será às 15 horas e será presidida pelo vereador Marlos Costa.
