Justiça autoriza alargamento e reurbanização da Marquês do Paraná
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a realização das obras de alargamento e reurbanização da Avenida Marquês do Paraná, que têm o objetivo de melhorar o fluxo de veículos e a mobilidade na região central de Niterói. A intervenção tinha sido embargada a pedido do Ministério Público (MP), mas a Procuradoria Geral do Município recorreu e conseguiu a suspensão da liminar.
- O Tribunal entendeu que somente haveria sentido a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), como pleiteado pelo MP, caso houvesse diversas obras simultâneas na área da OUC do Centro, o que não é o caso, já que se trata de uma intervenção pontual - explica o procurador geral do Município, Carlos Raposo.
O alargamento da Marquês do Paraná, um dos principais eixos para os veículos que seguem do Centro para a Zona Sul, resolverá o gargalo formado no fim da Rua Doutor Celestino por causa do mergulhão Ângela Fernandes.
No sentido Icaraí, a via ganhará mais duas faixas de rolamento, totalizando cinco pistas, e uma ciclovia no trecho entre as ruas Doutor Celestino e Miguel de Frias. O projeto também inclui a reurbanização até a Avenida Amaral Peixoto, com calçadas dentro das normas de acessibilidade e uma nova praça sobre o mergulhão.
A obra será a primeira realizada com recursos obtidos através do modelo de outorga onerosa, que financiará ações do processo de requalificação do Centro. Serão utilizados R$ 11,8 milhões, dos R$ 14 milhões já pagos por investidores que tiveram seus projetos aprovados para a região central da cidade. As intervenções serão feitas através de licitação.
Demolições
A Prefeitura de Niterói já desapropriou e demoliu dois prédios: o edifício da Rua Doutor Celestino, 230, e o prédio número 286, da Marquês do Paraná. O próximo passo será a demolição do edifício da Avenida Marquês do Paraná, 294, que conta com 17 apartamentos e lojas. Destes, resta apenas um em fase final de negociação e os outros 16 já estão desapropriados. A previsão é que as demolições sejam concluídas em julho.
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